Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região provimento ao apelo. PROCESSO nº 0000416-81.2020.5.07.0022 (RORSum) É como voto. RECORRENTE: FRANCISCO JOSE QUIRINO LOPES 297 RECORRIDO: FAZENDA RIACHO - PEDRO PAULO MAIA PINTO e PEDRO PAULO MAIA PINTO CONCLUSÃO DO VOTO RELATORA: MARIA JOSE GIRAO Voto por conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. RELATÓRIO DISPOSITIVO Dispensado o relató

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO 294 RELATORA: MARIA JOSE GIRAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e lhe dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa estabelecida na cláusula septuagésima primeira da CCT 2021/2022, RELATÓRIO no importe de R$ 1.230,03, a ser revertida em provei

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1707 dispõe que a União, responsável pelo acompanhamento da Tendo em vista a petição ID 6d21ff8, defiro o pedido da patrona da execução de ofício das contribuições previdenciárias perdiante da parte autora. Justiça do Trabalho, poderá deixar de se manifestar quando o valor A audiência de instrução designada no presente feito, sera realizada da contribui�

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1422 tal informação constar em todos os cadastros governamentais Por motivo de readequação de pauta, e conforme previsão para (CNIS e CAGED). redesignação de audiência fundamentada no artigo 1º da Resolução Deverá a parte reclamante, munida de cópia da presente sentença, 163/2012 do TRT, a audiência antes designada no presente feito dirigir-se ao INSS a fim

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4151 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18072017274574400 e Previdência Social e Previdência Social 000078037181 PROCESSO: 0100761-45.2018.5.01.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 18072017212864700 Petição Inicial Petição Inicial 000078037101 RECLAMANTE: PEDRO PAULO MAIA GENELHOUD RECLAMADO: CLASSIFICADO FITNESS COMERCIO VAREJISTA DE MAQU

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 2059 limites da inicial (arts. 141 e 492 do NCPC): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 779d9d8 Aviso Prévio trabalhado de março de 2021; proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Férias proporcionais com acréscimo de 1/3 constitucional, na III. DISPOSITIVO proporção de 9/12 referente ao período 03/06/2020 até 31/03/2021; Diante do

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2120 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência de que foi acolhido o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para responsabilização do(s) sócio(s) MONICA AGUIAR GALINDO CPF: 033.101.446-74, PEDRO PAULO MAIA DOS SANTOS CPF: 112.154.376-68, nos termos do art. 136 do CPC e do art. 855-A, da CLT. Em 2 de Abril de 2018 (PROCESSO: 0011720-75.2016.5.03.0007) Des

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 1825 Em 10 de Março de 2016. PODER JUDICIÁRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA JUSTIÇA DO TRABALHO 15/06/2016 ÀS 14H02. Notificação Processo Nº RTOrd-0013204-16.2015.5.15.0076 AUTOR TAIANI APARECIDA ROCHA MOTTA ADVOGADO DANILO AUGUSTO GONCALVES FAGUNDES(OAB: 304147/SP) ADVOGADO PAULO CESAR GOMES(OAB: 103019/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO HELIA RUBI

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS(OAB: 30345/CE) MUNICIPIO DE CAUCAIA TRANCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA - EPP CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 29514/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSELIO FERREIRA DA SILVA - MINISTERIO PUB

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 1006 3- Ante a irregularidade constante na procuração de id nº e871767, intime-se a ré, para, no prazo de 48 horas, regularizar aos autos a procuração, sob pena de não homologação do acordo aventado entre as partes. 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site pje.trt23.jus.br/primeirograu/documentos, digitando a(s) chave(s) 1 - Compulsando os autos verif