4.020 resultados encontrados para pedro paulo soares souza carmo - data: 05/01/2025
Página 1 de 403
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 17/05/2019 17:17:32 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5263381.23.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) FRANCISCO IVAN ALEXANDRINO XAVIER AXEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : FRANC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 14/06/2019 07:49:30 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5263381.23.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) FRANCISCO IVAN ALEXANDRINO XAVIER AXEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 01/07/2019 17:05:18 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5263381.23.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) FRANCISCO IVAN ALEXANDRINO XAVIER AXEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. NÃO PARTE INTIMADA ADVGS.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 8918/03 F.REGIONAL VILA MIMOSA/CAMPINAS; AGVTE: NIVALDO APARECIDO RAMOS, BENEFIC DE: QUITERIA DE LIMA RAMOS, MATEUS DE LIMA RAMOS ,REPRES P/S/PAI, BENEFIC DE:; AGVDO: VIAçAO CAMPOS ELISEOS S/A ; ADVS.: ODAIR SANCHEZ DA CRUZ (52773), ELAINE APARECIDA RIBEIRO (91007), LEONILDO GHIZZI JUNIOR (153045) ; 1.Efeito suspen
00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031034-80.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031034-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Simone Schroder Ribeiro ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA SP120034 SP120034 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA NAMBEI RASQUINI IND/ E COM/ LTDA SP053260 SP053260 LUIZ NOBORU SAKAUE e outro JUIZO FEDERAL DA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 291 SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 0169735-76.2010.8.26.0100/01 (apensado ao processo 0160406-40.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alcatel - Lucent Brasil S/A - Diante das pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, manifeste-se a parte interessada em cinco (5) dias. - ADV: JOÃO PAULO F
Já assentou a Suprema Corte que a norma do art. 150, VI, a, da Constituição Federal alcança as empresas públicas prestadoras de serviço público, como é o caso da autora, que não se confunde com as empresas públicas que exercem atividade econômica em sentido estrito. Com isso, impõe-se o reconhecimento da imunidade recíproca prevista na norma supracitada. 2. Ação cível originária julgada procedente.(STF, Pleno, Autos n.º 765/ RJ, 13.05.2009, Relator Marco Aurélio).Assim, sendo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 409 SIRTEL TELEINFORMÁTICA LTDA X JM ARRUDA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls. 746: Para posterior expedição de mandado de penhora do veículo descrito na petição de fls. 711 e deferido no r. despacho de fls. 722, deverá o exeqüente fornecer as peças necessárias para expedição de carta precatória, tendo em vista qu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 923 recursal, dispensadas outras formalidades, desde logo, certifique-se o trânsito em julgado. As custas finais (1% do valor, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03) devem ser pagas pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 75 122606/SP); 2090047-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006242-07.2016.8.26.0451; Assunto: