24 resultados encontrados para pedro paz de lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1589 308 SÃO CARLOS 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0022717-40.2012.8.26.0566 Classe: Assunto: Adoção - Adoção Nacional Requerente: Jozeli de Katia da Silva Morone e outro Requerido: Flavio Benardino da Silva EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 40 DIAS. PROCESSO Nº 0022717-40.2012.8.26.0566 O(A) Doutor(a) Claudio do Prado
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1591 399 02- MÁRCIO ROBERTO CANGANI - bancário 03- MARIA VANDA F. NASCIMENTO serviços diversos 04- MARISA ARLETE DA SILVA SALGADO auxiliar financeiro 05- MARLENE JUSTINO SCIORILLI controladora estoque 06- PAULO ALEXANDRE MARTIN - professor 07- RENATO GALUZZI DA SILVA analista custos 08- RENE HENRIQUE GOTZ LICHT - professor 09- SÉRGIO CARDIE
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1113 JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO PAZ DE LIMA - Fls.: 236 a 244 - [...]Diante de tal panorama e para que a análise aprofundada do mérito da acusação seja feita pelo Juiz-Natural da causa, PRONUNCIO o réu PEDRO PAZ DE LIMA pela prática do crime tipificado no artigo 121, § 2º, inciso II (motivo fútil) praticado c
1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 circulação. Com efeito, a ausência de notificação pessoal do sujeito passivo torna inexistente o crédito tributário e acarreta a impossibilidade jurídica do pedido de cobrança. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-97852.2010.5.05.0651, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, RR-1
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 1219 comparecer a todos os atos processuais, sob pena de revogação. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado, intimando-o a prestar o referido compromisso em cartório. Após, encaminhem-se os autos para distribuição para uma das varas criminais da Comarca de Araraquara, com nossas homenagens
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1026 JUSTIÇA PÚBLICA X HEBER DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Apresente o defensor defesa prévia no prazo legal. - Advogados: FRANCISCO MARINO - OAB/SP nº.:270409; Processo nº.: 0000716-95.2009.8.26.0233 (233.01.2009.000716-5/000000-000) - Controle nº.: 000094/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDINEI CO
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1030 JUIZO DEPREC:1ª vara criminal Requerido:BENEDITA APARECIDA RUANA MARINHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2009.001186 Nº ORDEM:11.01.2009/000151 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/435 Indiciado:NOELCIO DE JESUS OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA 1ª Var
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 4958/2007 4903/2007 912/2009 5591/2008 5041/2008 6696/2005 2547/2009 2546/2009 2366/2006 5988/2008 3774/2007 2887/2007 4019/2008 4010/2007 29/2008 4043/2007 1010/2009 709/2008 2093/2008 1952/2008 2442/2009 2429/2008 2517/2009 2465/2009 2544/2009 2541/2009 4337/2005 4280/2005 4258/2005 3819/2006 3803/2005 3796/2005 3767/2005 3763/2005 3265/2004 4465/2005 4469/2005 4429/2006 4493/2005 4646/2006 5838/2005 4371/2006 4417/2006 4419/2006 4425/2
1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Advogado Luiz Roberto Ramos(OAB: 165478SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Decurso do prazo recursal para o reclamante, conforme ciência exarada em fl.219: 10/07/2014. Decurso do prazo recursal para a reclamada: 11/07/2014. Denega-se o processamento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo. Intime-se o reclamante. Decorrido "in albis" o
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0001749-32.2012.5.15.0085 Complemento 258 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SALTO Relator Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI Recorrente: Diego Fontini Advogado(a) Alan Tobias do Espírito Santo (199293SP-D - Prc.Fls.: 8)(OAB: 199293SPD) Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores Lima de Carga e Descarga Advogado(a) Larissa Demarchi Ribeiro (296477-SPD - Prc.F