Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Processo Nº ATOrd-0017258-66.2019.5.16.0008 AUTOR PEDRO RENAN LEAL SOUSA ADVOGADO PEDRO RENAN LEAL SOUSA(OAB: 16284/MA) RÉU MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE ADVOGADO JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR(OAB: 8281/PI) 1039 BACABAL/MA, 28 de maio de 2020. LUZNARD DE SA CARDOSO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017258-66.2019.5.16.0008 AUTOR PEDRO RENAN LEAL SOUSA ADVOGADO P

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 388 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Encaminhem-se os autos ao MPT, conforme disposto no art. 85, JUSTIÇA DO TRABALHO inciso I, do Regimento Interno deste Regional. SAO LUIS/MA, 17 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 856826b ILKA ESDRA SILVA ARAUJO proferido nos autos. Desembargador Federal do Trabalho CONCLUSÃO Nesta data,

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1414 do Trabalho. Certifico que o reclamado interpôs recurso ordinário no dia Bacabal/MA, 28 de maio de 2020. 13/04/2020, antes da intimação formal da sentença. Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior Analista Judiciário Certifico que a parte autora apresentou contrarrazões no dia 21/05/2020, sem intimação foram para tal desiderato. Nesta data, faço conclusos

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 592 Em outras palavras, não haverá mais a obrigatoriedade da INTIMAÇÃO incidência do prazo de 180 (cento e oitenta) dias previsto na parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db484aa inicial daquele dispositivo, conforme decisão unânime proferida pelo proferida nos autos. Pleno do TRT da 16ª Região no MS 0016173-06.2018.5.16.0000 DECISÃO

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR(OAB: 8281/PI) PEDRO RENAN LEAL SOUSA PEDRO RENAN LEAL SOUSA(OAB: 16284/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE - PEDRO RENAN LEAL SOUSA Processo Nº ROT-0017260-67.2018.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 96 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FROTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a sentença de primeiro grau. SAO LUIS/MA, 06 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - JM CONSULTORIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA MARIA DO NA

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 e, tão logo haja numerário suficiente expeça-se o respectivo Alvará 445 BACABAL/MA, 22 de fevereiro de 2022. Judicial observando o recolhimento dos encargos tributários e BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS FGTS, acaso existentes. Juiz do Trabalho Titular Protocolados embargos à execução, intime-se a parte autora para manifestação e, ato contínuo, façam os autos c

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1413 fim de que o Juízo possa deliberar sobre a viabilidade da produção coleta prévia de elementos de prova somente serão suspensos se, da(s) respectiva(s) prova(s), inclusive a necessidade de designação durante a sua fluência, a parte informar ao juízo competente a de audiência de instrução, nos termos da parte final do artigo 6º do impossibilidade de práti

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho 3303 Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores. RGS CATALAO/GO, 01 de agosto de 2022. Processo Nº ATSum-0011795-49.2017.5.18.0141 AUTOR MARNEI BATISTA DA FONSECA ADVOGADO CEILA REINALDO DA COSTA(OAB: 26044/GO) RÉU DEPOSITO DE GAS CHAMA AZUL LTDA - EPP ADVOGADO DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR(OAB: 29268/GO) TERCEIRO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 392 fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da PODER JUDICIÁRIO discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). JUSTIÇA DO BACABAL/MA, 07 de fevereiro de 2023. LUZNARD DE SA CARDOSO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80a546a Processo Nº ATSum-0016540-64.2022.5.16.0008 AUTO