871 resultados encontrados para pedro ribeiro de lima - data: 27/08/2025
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2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 CONCLUSÃO 1702 VOLMIR MANOEL GNHOATTO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara DESPACHO do Trabalho de São Paulo/SP. Vistos SAO PAULO, data abaixo. Manifestação ID 20979fc: indefiro, por ora, pelos seguintes VOLMIR MANOEL GNHOATTO fundamentos: DESPACHO 1) Atente-se que os sócios da empresa não figuram no polo passivo Vistos da lide
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1457 ADVOGADO TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO(OAB: 13486/RN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e53168 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - VALDEMIR DA SILVA DAMASCENO SENTENÇA Comprovado o recolhimento da contribuição previdenciária devida, declara-se extinta a execução (art. 924, II, do CPC).
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1643 concessão do benefício, entende-se como razoável o parâmetro de 03 salários mínimos federais mensais, também utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para prestação de atendimento gratuito, sem prejuízo da verificação da situação concreta e o abrandamento do critério se consta
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2140 em julgado, expeça-se mandado de registro, constando os benefícios da justiça gratuita. Custas pelos requerentes, observado o art. 12, da Lei nº 1.060/50, por serem eles beneficiários da gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 2799
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 717 Razões totalmente dissociadas do que se decidiu Recurso não conhecido”. “Recurso Agravo de Instrumento Pressupostos de admissibilidade Razões dissociadas do conteúdo da r. decisão Impossibilidade de exame do mérito Recurso não conhecido”. Nos termos do caput, do artigo 557 do Estatuto Adjetivo Civil: “Art. 557. O
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 429 Oliveira - UOL Universo Online Internet - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE esta ação e o faço para, de um lado, declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, que culminou no débito em conta de parcelas em favor do provedor UOL, por serviços que não prestou à autora, e, de outro, par
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2650 profissional e trabalho por ele apresentado.2) No mais, não obstante o tamanho e valor do imóvel avaliado, bem como o trabalho realizado, o fato é que se trata de avaliação sem grandes complexidades, realizado em local central, o que justifica, pois, os acolhimento da impugnação apresentada às fls. 361/362 e, por i
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Processo Nº RTOrd-01558/2013-007-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado LUISMAR JOSE SILVA BEZERRA MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO(OAB: 3510PB.) WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE(OAB: 16980PB.) AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA e outros 2 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0155800-61.2013.5.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 660 23134/SP) Processo 0006353-33.2011.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. V. Financeira S/A C.f.i. - Maria Lucia Pereira da Silva - Para a pesquisa e bloqueio deferidos (pág. 30), comprove o autor, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas pertinentes (R$ 24,40 - Prov
1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 90 Processo Nº RTOrd-0230600-60.2013.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-02306/2013-007-13-00.7 Reclamado Diante de todo o exposto, declaro ser o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, PREVENTO e competente para o processamento do feito. Intime-se a parte aurora desta decisão. Cancele-se a audiência designada, nesta unidade e redistribua-se o TALATON COMERCIO D