Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 013 DE 24 DE MAIO DE 2022 Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição prevista no §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Iníc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 160, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 83 diário do executivo comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAIS E SErvIÇoS ADITIvoS 5002001245- 500 . Contratada: FAIrFAx BrASIL SEGuroS CorPorATIvoS S .A . objeto: Atualização da importância segurada e prorrogação por mais 24 meses . Prazo Atual: 48 meses . valor Atual: R$903,03. Ass:09/09/2022. 4680005939 – 510 4680005971 – 870 . Partes: CEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1389150/2 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSUE CAVALCANTE SCUCATO ASP II C III B VIGÊNCIA 10/04/2022 1080.01.0081389/2021-63 05 1630807 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 300 DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003158/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Escola Esperança e Vida, do município de Ouro Fino. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MASP 1447626-1, MARDALE FLAVIA ALVES FUCCIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022. MASP 1274199-7, MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022. MASP 1124843-2, MARIO FERREIRA DE ALENCAR NETO , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1449177-3, MARNYLSON AMERICO DE BARCELOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC. OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Descentralização de Créditos Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº 1301001422/2017; Partes: SEINFRA e o Município de Oratórios; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 1301001422/2017, cujo objeto é o melhoramento de vias públicas com execução de encascalhamento de estradas vicinais, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000286/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Virginópolis. Objeto: Reprogramar e alterar o local do objeto original; acrescer na contrapartida municipal o valor de R$ 23.377,85, acobertada pela dotação do município (02.04.01.15.452.0054.1009-4.4.90.51.00), que passa a ser de