Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2022 - III Constitui o objeto do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 28/2022 – III, cujo objeto de Aquisição de Mobiliário Diversos com Montagem, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Classic Comércio Ltda-ME, aonde r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 2 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo XXXIV – do saldo financeiro da portaria nº 1463/2021, firmada em 30 de junho de 2021 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$698.248,67 (seiscentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos); XXXV – do saldo financeiro da portaria nº 1530/2021, firmada em 6 de julho de 2021 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, designa O CORONEL BM ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, MASP 103.705-0, titular do cargo de provimento em comissão Chefe do Estado-Maior e SubcomandanteGeral, para responder pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Abre crédito suplementar no valor de R$23.900.444,32. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PZD0317 9020867 Terezinha Hilario Dos Santos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HAZ2742 8951118 Rh Transportes Gerais Ltda PZG3462 8936124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por Voto de Minerva, pelo arquivamento do auto de infração. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos do artigo 16 do Regimento Interno do Colegiado, apresentou declaração de voto já acostada aos autos do processo. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 089/2022: Auto de infração E0000014083, Recorrente: Uniminas Consorcio - RIT2, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CITAÇÃO Nº 084/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA Auditora Chefe da USCI-SESP DECISÃO A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI – SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusã