Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 221 POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO RAIMUNDO NELSON GAMA CIRILO ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A) APELADO LAURENICE MELO SANTOS ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A) APELADO ROSANA GAMA CIRILO ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉ

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A) APELADO LAURENICE MELO SANTOS ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A) APELADO ROSANA GAMA CIRILO ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 063 P

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1036 REQUERENTE:LAILSON JOHN MARQUES DA PUREZA Representante(s): OAB 15519 - PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES (ADVOGADO) REQUERENTE:LILIANE DO SOCORRO REIS CORREA Representante(s): OAB 15519 - PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES (ADVOGADO) OAB 17492 WILZA MENDES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:P. C. S. Representante(s): OAB 8687 - GLAUCE MARIA BRABO PINTO (ADVOGADO) OAB 15519 - PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1670 ANANINDEUA , 1 de junho de 2020 . ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0810623-47.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ENDERSON FERREIRA SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES OAB: 0155

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1537 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: ENDERSON FERREIRA SIQUEIRA e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - PA015519 Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - PA015519 Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - PA015519 Polo Passivo: Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos e e

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 548 Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação/intimação/notificação. Publique-se. Intime-se. Belém, 24 de março de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0010695-04.2011.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: AGAMENON GONCALVES PORTELA Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 348 As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. ÀSecretaria, para cumprimento. Data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Par�

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1536 Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Número do processo: 0808616-53.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: AUDRE LUCAS BARROS LUZ Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO LIMA COLARES OAB: 21575 Participação: ADVOGADO Nome: JACI MONTEIRO COLARES OAB: 40PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: AFONSO TRINDADE Participação: AUT

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Indenização por Dano Moral Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POLO PASSIVO APELADO JESIEL CORREA DO NASCIMENTO DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1541 RECORRIDO: CCM ENGENHARIA LTDA - EPP Dr. Pedro Sarraff Nunes de Moraes Acórdão Processo Nº RO-0001211-53.2016.5.08.0005 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE SANDRO JOSE DE LIMA ALVES ADVOGADO SHELDON GIGANTE DE FREITAS(OAB: 17565/PA) RECORRIDO CCM ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES(OAB: 15519/PA) JUSTA CAUSA. NÃO CARACTERIZA�