Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO(OAB: 40728/DF) JEAN LIMA DE ASSUMPCAO PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO(OAB: 40728/DF) STAFF ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) Ministério Público do Trabalho 1623 É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - NIRVANA LIMA DE ASSUMPC

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20090112055229 - Execução da Pena (IPs 287/06 57/09 300/06 209/09 120/10 449/14) NÃO ADMITIR A ORDEM, NEM CONCEDER A ORDEM DE OFÍCIO. UNÂNIME 2017 00 2 013109-5 Réu P

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Decisão CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2015 01 1 060159-6 ALFEU MACHADO ANTENOR ARAUJO DE MEDEIRO rep. por PATRICIA DOS SANTOS DE ARAUJO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 para prestar informações pertinentes ao caso? e, em sua preliminar, sustenta que não seria o caso de juizado especial em razão da complexidade da demanda, nítido pedido referente ao procedimento especial do mandado de segurança. Além disso, remanesce incerto se a parte autora almeja ajuizar ação de conhecimento ou mandado de segurança. Com efeito, embora tenha nomeado a ação como "ação de

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer parcialmente do recurso e no mérito negar-lhe provimento, nos ADVOGADO termos do voto do Relator. ADVOGADO ADVOGADO Brasília(DF), (data do julgamento). 957 FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA(OAB: 21184/DF) BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA(OAB: 64444/DF) LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO(OAB: 59602/DF) TAR

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1423 Logo, nada a alterar na sentença recorrida quanto à jornada fixada e à condenação de pagar horas extras além da 8.ª diária ou da 44.ª Assinado digitalmente. semanal e seus reflexos. ELKE DORIS JUST No que se refere ao intervalo intrajornada a testemunha disse: Desembargadora Relatora [...] era pra tirar 1 hora de intervalo, só que se tirasse esse tempo n�

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: 2017 00 2 019518-3 Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO GIULIANA DONAYRE CUSTODIO JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO (DF016774) e outro(s) JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(

Caderno único ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA FILOMENA OLIVEIRA CAMPOS DF030321 - HELIO JOSE SOARES JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.03.1.027522-5 ALEATORIA 18/12/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 7752 - Bancários 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILANDIA RAIMUNDO NONATO DA SILVA DF030321

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: R. I. A. W. V. F. S. EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO e outro(s) J. V. R. A. I. I. J. D. F. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Requerente(s): Advogado(s): Requerido(s): : PET-Petição 2016 00 2 049474-0 Aleatória FERNANDO HABIBE Liminar CLARO S.A. PATRICIA HELENA MARTA, LUIZ VIRGÍLIO P.P. MANENTE e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DI

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 510 Assim definido, passados mais de 15 anos entre a prática do ato CARON - 16/05/2021 08:28:06 - 15415a5 único do empregador e a propositura da demanda, resta evidente o https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li transcurso do prazo prescricional total para o exercício do direito de stView.seam?nd=20113012040972800000010140434 ação. Número