Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: DEBORA CUNHA WETZLAR DUARTE - RJ104431 AGRAVADO: ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, PROFILE PHARMA LIMITED Advogados do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE EINSFELD - SP240697, PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599 Advogados do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE EINSFELD - SP240697, PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599 D ES PACHO Aguarde-se o trânsito em julgado nos autos do agravo de instrumento n. 0002068-39.2016.4.03.0000, para definição da legitimidade passiva da Anvisa nos au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5385 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010056-94.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Thayana Shara De Almeida Souza Cerqueira Advogado: Ruy Sandes Leal Junior (OAB:BA24800) Advogado: Marcos Vinicios Mota Campos (OAB:BA33288) Reu: Allergan P

Publicações Judiciais I ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se, com urgência. Após, encaminhe-se à UFOR para as anotações e cautelas de praxe. São Paulo, 14 de setembro de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001550-61.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR.LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DEBORA CUNHA WETZLAR DUARTE - RJ104431 AGRAVADO: ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, PROFILE PHARMA LIMITED Advogados do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE EINSFELD - SP240697,

Publicações Judiciais I ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 30 de novembro de 2016 Destinatário: AGRAVANTE: OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR.LTDA AGRAVADO: ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, PROFILE PHARMA LIMITED O processo nº 5001550-61.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data:15/12/2016 Horário:14:00 horas Local: - Tribunal Regi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0008857-69.2012.403.6119 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO ROBERTO MATHEUS ADV/PROC: SP236657 - MARTA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0008858-54.2012.403.6119 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TOVANI BENZAQUEN COM/ IMP/ EXP/ E REPRESENTACOES LTDA ADV/PROC: SP267108 - DAVID SANZ CALVO IMPETRADO: CHEFE DE SERVI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0008857-69.2012.403.6119 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO ROBERTO MATHEUS ADV/PROC: SP236657 - MARTA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0008858-54.2012.403.6119 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TOVANI BENZAQUEN COM/ IMP/ EXP/ E REPRESENTACOES LTDA ADV/PROC: SP267108 - DAVID SANZ CALVO IMPETRADO: CHEFE DE SERVI

Publicações Judiciais I ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o advento de nova decisão (fl. 2190 dos autos originários), não mais subsiste aquela inicialmente proferida na demanda originária, objeto deste agravo. Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC/2015, restando prejudicados os agravos internos da Opem (ID Num. 347782 e Num. 347812) e os embargos de declaração do INPI (ID Num. 347076) Em decorrência, este agravo será retirado de pauta na sessão de julgamento de 16/02/17. Opor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002207-76.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ELIEL MENDES Advogados do(a) AUTOR: ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI - SP386484, LUIZ CARLOS LYT DA SILVA - SP196619-E, MARCOS JOSE CORREA JUNIOR - SP351956, SILVANA DE SOUSA - SP248359 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Afasto a prelimin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2387 DESPACHO VISTOS,ETC Diante da decisão retro em que foi negado o provimento do agravo interposto, mantenho a decisão em todos os seus termos e DETERMINO o cumprimento da liminar concedida no prazo de 48h,sob pena de incidirem as sanções cabíveis. Intimem-se. Após voltem-me os autos conclusos. SALVADOR - BA, 16 de janeiro de 2023. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíz

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ADV REQDO : 9520 GO - ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 89541-41.1995.8.09.0051 ( 9508954