Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022775-35.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: PEDRO SIGAUD AKRABIAN, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLA PACIENTE:AGOSSOU YVON BARRIYI AKOAKOU Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR WAQUIL NASRALLA - SP389787 Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR WAQUIL NASRALLA - SP389787 Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR WAQUIL NASRALLA - SP389787 Advogado do(a) PACIENTE: VICTOR WAQUIL NASRALLA - SP389787 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1602 Requer, assim, a imediata concessão de prisão domiciliar. Decido. Não vislumbro, em sede de cognição sumária e perfunctória, própria desta fase do procedimento, prova inequívoca do alegado constrangimento ilegal, mesmo porque o paciente cumpre pena em regime fechado, razão pela qual inaplicável o artigo 117, da LEP. De

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Tania Ungefehr em favor de DAVISON CAVALCANTE DA SILVA, inicialmente, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, que, após apreciar e indeferir o pedido de liminar voltado à revogação da prisão preventiva do paciente, determinou a remessa do writ a esta Corte, considerando que o feito de origem havia sido remetido à Justiça Federal, em 28.05.2019. A impetrante, assim, foi instada a informar a qual Juízo Feder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2579 Angelo Augusto Hoto Marçon - Paciente: Rafael Vaz de Lima - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Pardo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U.Sustentou oralmente Dr. Angelo Augusto Hoto Marçon e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2387 Souza Nucci - Impetrante: Pedro Sigaud Akrabian - Impetrante: Renato Reis Silva Aragão - Paciente: Jair de Caldas Almeida Advogado: Pedro Sigaud Akrabian (OAB: 431096/SP) - Advogado: Renato Reis Silva Aragão (OAB: 353220/SP) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento da Câmara Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 4180 saúde normal, além do que a Nobre Dra Defensora por época da audiência realizada em 07 de maio de 2019 comprometeu-se a apresentá-lo bem como a sua esposa, independentemente de intimação, à audiência que será realizada em 10 de outubro de 2019. Int. São Paulo, 05 de agosto de 2019. Aparecida Angélica Correia Ju

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5017213-45.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: DANILO SOUZA NOGUEIRA IMPETRANTE: VICTOR WAQUIL NASRALLA, MARCELO PUCCI MAIA, PEDRO SIGAUD AKRABIAN Advogados do(a) PACIENTE: PEDRO SIGAUD AKRABIAN - SP431096, MARCELO PUCCI MAIA - SP391119, VICTOR WAQUIL NASRALLA - SP389787 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 2ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Victor Waquil Nasralla,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1173 a representação. 2) Em caso de inércia, certifique-se, publicando-se as decisões, que seguem em separado, em nome do advogado Cláudio, subscritor dos recursos. Havendo a devida regularização, as decisões deverão ser publicadas em nome do advogado Arthur. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2069 a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa. Invoca a aplicação das garantias constitucionais e do entendimento jurisprudencial. Requer, assim, a concessão liminar da ordem, com a revogação da medida extrema decretada em desfavor da paciente. Alternativamente, pugna pela substituição da prisão pelas medidas cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1756 à origem a respeito da regularização da representação dos réus Isaías Santos do Evangelo e Erycles Chrystian dos Santos e de eventual decurso do prazo. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 27 de maio de 2020. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Defensoria Pública do Estado de São