Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 40048 Ciênciaàspartesdequeoprocessopassaatramitarexclusivament enaformaeletrônica,conformedisciplinadonaResoluçãon.136/2 014doConselhoSuperiordaJustiçadoTrabalhoeartigo26doPro vimentoGP/VPJ/CRn.05/2012,devendoasnovaspetiçõesseremf eitasnoambientedoPJE.Eventuaispetiçõesprotocoladasemmei ofísicoantesdadigitalizaçãodoprocessoeaindanãoanalisadass erãodespachadasapó

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) MARIA ELIZABETE MARTELLI WILSON CREPALDI JUNIOR(OAB: 17872/MS) TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 12482/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO ADMINIST

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO Processo Nº ROT-0024978-17.2018.5.24.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE GERSON PENZE DE SOUZA ADVOGADO INES CONCEICAO DA SILVA(OAB: 9484/MS) RECORRENTE VIACAO MOTTA LIMITADA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) RECORRIDO GERSON PENZE DE SOUZA ADVOGADO INES CONCEI

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2736 este título do "quantum debeatur". Processo: 0000822-08.2013.5.15.0093 III - A base de cálculo do imposto de renda importa em R$ AUTOR: VERA LUCIA DE MOURA 31.458,81 (referente a 20 meses de apuração de verbas tributáveis) RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e outros sendo que o valor do IRRF será calculado e retido quando da liberação do crédito do re

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO KATIA CRISTINA SFREDO BOMBONATTO DA SILVA(OAB: 60865/PR) ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO(OAB: 19618/MS) SABINE STUMM(OAB: 7

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 146 - FABRICA - QUIMICA, PETROLEO E DERIVADOS LTDA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Penalidades Processuais. PODER JUDICIÁRIO Não ofende os dispositivoslegais apontados, tampouco diverge JUSTIÇA DO TRABALHO especificamente dos arestos transcritos, v. acórdão que mantém a Fundamentação penalidade aplicada em 1º grau, por conside

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1912 Intimado(s)/Citado(s): terceiro salário e aviso prévio indenizado), bem como o recolhimento da indenização compensatória de 40% sobre o - G & B CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE DOURADOS LTDA ME - ME montante, sob pena de execução direta. Prazo de dez dias. DESTINATÁRIO:PASCCALY LANDRE KRUG PODER JUDICIÁRIO DOURADOS/MS, 26 de março de 2021. JUSTIÇA DO ELISAN

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Participaram deste julgamento: RECORRIDO ADVOGADO Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da 2ª Turma); ADVOGADO Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e ADVOGADO 539 MARCELO DALANHOL(OAB: 18406A/MS) ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO(OAB: 19618/MS) PEDRO TEIXEIRA

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1300 Procuradoria Federal (Acordo de Cooperação nº 7/2010 e Portaria MF nº 435/2011). O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. DOURADOS/MS, 03 de setembro de 2020. HELIO DUQUES DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Processo

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1183 cálculos apresentados, os mesmos apresentam inconsistências. Despacho Verifico que as férias foram apuradas na proporção equivocada e a multa do art. 476 da CLT está majorada, considerando o julgado. Deverá o reclamante retificar seus cálculos. Proceda-se a secretaria à expedição do edital, conforme sentença, aguardando-se o prazo legal para posterior início