Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada por esta Turma de Julgamentos (art. 489, §1º, ADVOGADO IV, do CPC), sendo desnecessário rebater argumentos que não RECORRIDO cumprem tal finalidade. ADVOGADO III - Dispositivo ADVOGADO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 liquidação no item "1- verbas rescisórias" (fl. 369 -Id. e4cdd89); c) 1585 PODER JUDICIÁRIO limitar os valores deferidos a título de férias em dobro à quantia de JUSTIÇA DO R$ 17.313,40; c) excluir os juros compensatórios fixados, bem como a multa de 10% fixada para o caso de descumprimento da obrigação de pagar. Custas inalteradas. Recurso Ordinário nº 00

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1596 Advogado: Pedro Victor Medeiros De Melo NATAL/RN, 02 de fevereiro de 2023. Advogado: Roberto Fernando de Amorim Junior Recorrido: Daniel Natanael de Lima Souza LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA Diretor de Secretaria Advogado: Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha Advogado: Laplace Rosado Coelho Neto Recorrido: Joao Paulo Ferreira Rodrigues Processo Nº ROT-000037

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 154 Intimado(s)/Citado(s): Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº - B.O.C.S. - B.S.(.S. - S.P.D.V.E.C.S. 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2554809. Processo Nº ROT-0000675-94.2021.5.21.0008 MARIA DO PERPETUO SOCORRO

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 71 AGRAVANTE: EMANUELE SANTANA DA SILVA AGRAVADO: PUDO E GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR EPP ADVOGADO: PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA STANESCU AGRAVADO: PUDO E GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA STANESCU Recebo o agravo de instrumento, submetendo

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 AGRAVANTE VANUSIA ANTONIA ARAUJO DE MELO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO(OAB: 18394/RN) PUDO E GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ALEX DE OLIVEIRA STANESCU(OAB: 5323/RN) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 12 ALEX DE OLIVEIRA STANESCU(OAB: 5323/RN) Intimado(s)/Citado(s): - DAMIANA ALVES DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 80 hipótese de divergência jurisprudencial, mas transcreveu os arestos AGRAVANTE: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO sem juntar a respectiva certidão ou cópia ou citar o repositório de DE OBRA LTDA jurisprudência, oficial ou credenciado em que foram publicados, ADVOGADO: PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES nem a fonte de publicação na internet. Dessa forma, não

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 VALORES LTDA.” e “AGÊNCIA NACIONAL DE ADVOGADO: PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL”, como litisconsorte, a qual ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR interpôs recurso p de revista. Na autuação, no entanto, consta AGRAVADO: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. como recorrente, “UNIÃO FEDERAL (PGF), que não compõe o ADVOGADO: SERGIO L

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 10 AGRAVANTE: SIMONE MARQUES FERREIRA LIMA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO: PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua AGRAVADO: PUDO E GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da EPP Instrução Normativa nº 16/99 e Resolu

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 93 - JEFFERSON MORENO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8f1d76 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA JUSTIÇA DO AGRAVANTE: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE ADVOGADO: PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR AGRAVADO: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE M