Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho responsabilização do Poder Público. Após o julgamento dos embargos de declaração e tendo sido expressamente rejeitada a proposta de que fossem parcialmente acolhidos para se esclarecer que o ônus da prova desse fato pertencia ao empregado, pode-se concluir que cabe a esta Corte Superior a definição da matéria, diante de sua natureza eminentemente infraconstitucional. Nessa linha, a

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Vara: Autor: Advogado: 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.183647-4 ALEATORIA 05/12/2013 1012 - ACIDENTE DE TRABALHO 22 - Procedimento Sumário 7757 - Auxílio-Doença Acidentário 901 - VARA DE AÇÕES PREVIDENCI�

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 642 Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: Processo:{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Exequente:PEDRO VITOR SILVA PEREIRA Executado(a): EDNALDO BATISTA RIBEIRO 80560644191 CNPJ: EDITAL DE CITAÇÃO AO RECLAMANTE / À RECLAMADA: O(A) Doutor(a) LUCIANO LOPES FORTINI, Juiz do Trabalho da 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribu

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Vara: Autor: Advogado: 42-2ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF M.R.T.S. DF999999 NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0067099-19.2013.807.0015 - Dependência 05/12/2013 00:00:00 355-Carta Precatória Criminal 41-1ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999999 NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0007244-92.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 017/2012 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública RÉU : Itamar da Silva Amorim ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007249-17.2021.8.26.0050 CLASSE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 386 Trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa. Aiuaba, 12 de junho de 2015. Hyldon Masters Cavalcante Costa. Juiz de Direito, em respondência.”.- INT. DR(S). JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES , PAULO ROBERTO ASSAD 16) 2509-78.2014.8.06.0030/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANTÔNIA SYMARA DE SOUSA SANTOS REPR. LEGAL.: CÍCERA PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO.: FRANCISCO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 9596 Demissão: 17/04/2018 DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ FGTS E SEGURO DESEMPREGO ALVARÁ 6 Reclamante: Odovaldo Viana de Andrade A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para CPF Nº 255.897.068-23 liberação, aos autores abaixo discriminados, do FGTS, suprindo a CTPS Nº 0076526/172SP inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 ADVOGADO : 240730/SP - Jozelma Siqueira da Silva REQDO : João Nunes dos Anjos VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 06/10/2021 PROCESSO : 1002304-31.2021.8.26.0450 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS ADVOGADO : 396425/SP - Edva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE E

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 832 - FLORESNALDO GONCALVES NUNES - PLASMETAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME jb Edital Processo Nº RTOrd-0021514-61.2014.5.04.0202 AUTOR SIRLEI PEREIRA LACERDA ADVOGADO ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS(OAB: 21422/RS) RÉU MUNICIPIO DE CANOAS. RÉU CONFIDENCIAL SERVICOS LTDA ADVOGADO PLAUTO MAICON DADA DOS SANTOS(OAB: 76942/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo o re