Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 MARTINS, RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e VALDIR FLORINDO. São Paulo, 14 de Agosto de 2.018. Priscila Maceti Ferrarini Secretária da 6ª Turma 14632 Processo Nº RO-1000148-91.2017.5.02.0074 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) RECORRENTE CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS ADVOGADO CAROLINA GO

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 VOTOS 14640 EMBARGANTE: RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. EMBARGADO: V. Acórdão fls. 596/602 da 6ª Turma. RELATOR: ANTERO ARANTES MARTINS Acórdão Processo Nº RO-1000148-91.2017.5.02.0074 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) RECORRENTE CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS ADVOGADO CAROLINA GOE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 14627 RECORRENTE ADVOGADO PEDRO WANDERLEY RONCATO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) PEDRO WANDERLEY RONCATO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS(OAB: 307068/SP) RECORRIDO ADVOGADO São Paulo, 14 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECOR

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS EM SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. O entendimento do Supremo Tribunal Federal no tocante à tese de que o ICMS não incide nas bases de cálculo do PIS e da COFINS, conforme julgado no RE nº 574.706/PR, com repercussão geral, não se aplica à hipótese dos autos. 2. Com efeito, o próprio Supremo Tribunal Federal, também se debruçando sobre o ICMS, e

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 14635 Acórdão Processo Nº RO-1000148-91.2017.5.02.0074 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) RECORRENTE CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS ADVOGADO CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS(OAB: 307068/SP) RECORRENTE PEDRO WANDERLEY RONCATO ADVOGADO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) RECORRIDO PEDRO WAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000639-43.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: M2 INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDGARD SIMOES - SP168022 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ECIS ÃO Inicialmente, vistas à demandante acerca da contestação datada de 28.02.2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC. Na mesma oportunidade, manifeste-se a parte autora sobre o estado dos requerimentos administ

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.05.003918-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Cia Paulista de Forca e Luz CPFL e filia(l)(is) PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro JEEAN PASPALTZIS ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.05.003918-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Cia Paulista de Forca e Luz CPFL e filia(l)(is) PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro JEEAN PASPALTZIS ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 14637 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. ANTERO ARANTES MARTINS, RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e VALDIR FLORINDO. São Paulo, 14 de Agosto de 2.018. Priscila Maceti Ferrarini Secretária da 6ª Turma Processo Nº RO-1000148-91.2017.5.02.0074 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS(OAB: 307068/SP) PEDRO WANDERLEY RONCATO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) PEDRO WANDERLEY RONCATO PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADO