9.687 resultados encontrados para pedrosa pinto sousa - data: 27/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2699 não há incidência de sucumbência em primeiro grau (art. 27, Lei 12.153/09 e art. 55, da Lei 9.099/95). Sem custas, cumprida a sentença, os autos serão arquivados. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO INOMINADO: Autor(a): beneficiário(a) da justiça gratuita. Requerido(a
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2549 conciliação entre as partes nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, assinalando, para tanto, o dia 12 de setembro de 2012, às 14:20 horas. Intime-se e requisite-se. - ADV DANIEL GOMES DE FREITAS OAB/SP 142312 - ADV CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA OAB/SP 251523 - ADV MARCELO GUTIERR
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2706 214981 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272 625.01.2011.022760-5/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELISABETE BELISQUI X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 180 - Vistos. 1)Promovida a presente ação, citada, a FESP se defendeu
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA(OAB: 356013/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE TREMEMBE - OBJETIVA ADMINISTRACAO EM RECURSOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010540-19.2015.5.15.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CELIA REGINA DE ALVARENGA RÉU: OBJETIVA ADMINISTRACAO EM RECURSOS LTDA e outros DESPACHO (PJe) nmcs 894
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2213 37 - 0011911-60.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Wender Fontes Queiroga - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/ SP) (Procurador) (Fls: 142/154) - Advogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 21
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3097 para a Justiça Comum e a analisar sobre correção dos cálculos apresentados ao início, vejo necessária a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para que, em 60 dias, confira, sob o prisma aritmético, os referidos cálculos.3. Após, ciência às partes, facultando-lhes manifestações em cinco dias
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 2192 previdenciários, lavrando-se termo válido até final julgamento. Sem prejuízo das determinações supra, sigam os autos ao Setor Técnico para realização de estudo e avaliação psicológico dos requerentes, devendo ser apuradas as circunstâncias descritas de entrega da criança pela Curadora da genit
TJSP 08/07/2021 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1127 1009249-22.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009249-22.2019.8.26.0606; Despesas
TJSP 26/11/2018 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1087 Bauru; 4ª Vara Cível; 1017592-94.2018.8.26.0071; Compra e Venda; Apelante: Enoque Leite da Silva; Advogado: João Vicente Antunes Barbosa Bulhões Duarte Arcoverde Cavalcanti (OAB: 290264/SP); Apelado: Administradora de Consórcio Regional Way Ltda; Advogada: Sirlei dos Santos Luque (OAB: 330064/SP); Ficam as partes intimadas
TJSP 21/01/2021 - Pág. 2406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2406 1009399-26.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009399-26.