Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 5 SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA REQUERENTE, O ADVOGADO ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB PB 15.000. COTA DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA ABSOLVER A REVISIONANDA, PENNSYLVANIA CAVALCANTI DE CARVALHO FERREIRA DA CRUZ, DO CR

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 8 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803787-15.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB nº 24.424). Paciente: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONÇA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803900-66.815.0000.Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARN

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PROCESSO CRIMINAL N° 0001151-22.2015.815.0021. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. POLO ATIVO: J.v.l.de L.. ADVOGADO: Lucia de Fatima Freire Lins E Coriolano Dias de Sá Filho - Defensores Públicos. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. ATO ANÁLOG

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 04 de outubro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária jud

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 00185834120098152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Marluce Alves de Oliveira e outros. Advogado

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 42 Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Maria Lourdes Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009839-66.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve 01 Apelante: Odilon Oliveira De Almeida Filho, Advoga

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 sa De Moura, Face Karina Souza Diniz., (Tramitou Adm-E 2018208015).. Processo: 0001618-59.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 5a. Vara Da Fazen, Da Publica Da Capital, Solicitando Pagamento De Ho, Norarios Periciais

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Apelação Cível nº 0842991-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Lisete Cunha Dantas.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/09/2017 Processo: 0000015-70.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico D

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 4 Recurso prejudicado – Precedentes do STJ – Aplicação do art. 932, III, do CPC – Não conhecimento. - Uma vez prolatada sentença na ação principal, o agravo de instrumento perde seu objeto, devendo não ser conhecido, nos termos do art. 932, III, do CPC. Por tais razões, NÃO CONHEÇO do recurso, com fundamento no artigo 932, III, do C