Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1134 Processo Nº RTOrd-0000520-03.2017.5.10.0020 RECLAMANTE ANTONIO PEGADO DE ARAUJO ADVOGADO DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 34338/DF) RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO LTDA ADVOGADO GIOVANNA APARECIDA MALDONADO(OAB: 190215/SP) ADVOGADO FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG)

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 537 Vara, sem prejuízo de comunicação do fato ao órgão do Ministério trabalhista abaixo discriminada, que fica NOTIFICADO(A) do Trabalho e Emprego para fins de aplicação da multa ANTONIO GILMAR PEGADO DE ARAUJO, atualmente em local administrativa cabível, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT. incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão abaixo Deve

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RTOrd-0000520-03.2017.5.10.0020 RECLAMANTE ANTONIO PEGADO DE ARAUJO ADVOGADO DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 34338/DF) RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 1022 DAVID RODRIGUES DE ALMEIDA VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS(OAB: 29495/DF) JAIRO RODRIGUES BIJOS(OAB: 3875/DF) ALT ENGENHARIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - AN

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 267 Intimado(s)/Citado(s): - IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000520-03.2017.5.10.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : FLAVIO ALVES LOPES - OAB: SP0313296 A

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 3846 MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB: 93631/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NILZA PORTO E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b8f28b PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TERMODECONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidorSUELAINE TEODORO DA SILVA,

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 409 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000520-03.2017.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME ADVOGADO : FLAVIO ALVES LOPES - OAB: SP0313296 ADVOGADO : GIOVAN

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000492-58.2020.5.21.0041 RECLAMANTE FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE)

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO JULIANO DE OLIVEIRA MARTINS MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA(OAB: 12559/RN) DANUSIA LOPES BATISTA(OAB: 12373/RN) SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) FARLE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 35665/DF) WANDA MIRANDA SILVA(OAB: 40291/DF) HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ROBERTO

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 166 conferidas em sentença (depósitos de FGTS e horas extras) PODER JUDICIÁRIO possuíam natureza alimentar”, pois “a própria sentença já deixou JUSTIÇA DO definida a natureza das horas extras como verba indenizatória”. Sem razão. São conceitos que não se confundem. Uma verba decorrente da prestação do serviço obreiro, que ostenta natureza INTIMAÇÃO a