Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 590 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), AGUAS BELAS Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº CRIACOES DE CAMAROES E PEIXES LTDA - EPP, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), ANTONIO CICERO VIANA DE LIMA 136/2014. Notificação Processo Nº RTSum-0000422-25.2015.5.07.0035 RECLAMANTE JOSE WALTER RAMOS DE FREITAS ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - AGUAS BELAS CRIACOES DE CAMAROES E PEIXES LTDA EPP 949 assegurar um dos valores mais caros ao estado democrático de direito, qual seja, a segurança jurídica. Nesse sentido, encontra-se albergado na Constituição Federal. O ordenamento jurídico brasileiro é avesso ao revolvimento de matérias já decididas, PODER JUDICIÁRIO autorizando tal prática somente em casos e

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO ANA CAROLINA BEZERRA FERNANDES ARAUJO(OAB: 22205/CE) MARCELO HOLANDA LUZ(OAB: 11665/CE) ADVOGADO 393 Certifico que os cálculos liquidatórios foram realizados conforme documentos de ida197bff e idaa4b764. Nesta data, 1 de Março de 2016, eu, MIRLENE BARBOSA NASCIMENTO, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho desta V

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 946 Acórdão Processo Nº AP-0000305-97.2016.5.07.0035 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO AGRAVANTE JACKSON DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIELLI SILVERIO GONDIM(OAB: 18218-B/CE) AGRAVADO BRASIL CRIACAO DE CAMAROES LTDA - ME ADVOGADO CELIA MARIA SERPA MARQUES(OAB: 7029/CE) AGRAVADO AGUAS BELAS CRIACOES DE CAMAROES E PEIXES LTDA - EPP ADVOGADO ANA CECILIA ROCHA DE LIMA(OAB: 31650/C

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 389 de prosseguimento na execução. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSIVANIA ROCHA Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº JOSINO DE SOUZA - ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), EDILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE NETO notificado(a)(s) 136/2014. Notificação Processo Nº RTSum-0000592-31.2014.5.07.0035 RECLAMANTE FRANCISCO FABIO

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CLP SERVICOS LTDA - ME C L P INSTALACOES LTDA - ME JOSE FRANKLIN RAMOS DE VASCONCELOS NETO - ME ANTONIO CICERO VIANA DE LIMA(OAB: 5056/CE) CLP INSTALACOES DE GAS LTDA ME JOSE FRANKLIN RAMOS DE VASCONCELOS NETO Intimado(s)/Citado(s): 404 E PEIXES LTDA - EPP e BRASIL CRIACAO DE CAMAROES LTDA - ME, por meio de seu(sua)

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 781 - 13º salário proporcional(3/12, já com a integração do aviso excetuado o período do aviso prévio - OJ n. 42, II, SDI-1 do prévio); TST); - férias proporcionais (3/12, já com a integração do aviso - multa do art. 477 da CLT; prévio), acrescidas do 1/3; - horas extras, mais reflexos; - quantia equivalente ao FGTS mais multa de 40%, de todo o - indeniza�

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em litigância de má-fé, tudo de acordo com a fundamentação. 438 JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, Custas pela reclamada, de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. R$ 5.000,00, arbitrado para fins de condenação. "ISTO P

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 283 Intimado(s)/Citado(s): 3) Restando positiva a tentativa de bloqueio on line, expeça-se - JOSE HELIO DA SILVA alvará para liberação dos valores devidos ao reclamante, e notifique Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE HELIO DA -se seu patrono para dar ciência do referido alvará; SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), JOSE 4) Após, resta

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB: 24168/CE) JOSELENA DOURADO ARAUJO(OAB: 25786/CE) BRUNO RAFAEL GOMES SILVA(OAB: 26189/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MUNICIPIO DE ARACATI BRUNO GASPAR MARQUES(OAB: 22097/CE) JOSE LUCAS DA COSTA SILVA(OAB: 43057/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1665 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent