83 resultados encontrados para pela aplicacao da lei - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E ESTANDO OS DIREITOS E INTERESSES DOS ENVOLV IDOS PRESERVADOS, EM ESPECIAL OS DA CRIANCA, HOMOLOGO O ACORDO CE LEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS. COMO CONSEQUENCIA, FICA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO D E MERITO. SEM CUSTAS PELA APLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ACUSADO : ODILON PEREIRA DA CUNHA VITIMA : ADRIANO ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TE STEMUNHA REINALDO DE TAL. A ESCRIVANIA PARA INCLUSAO NA PAUTA. UM A VEZ AGENDADA AUDIENCIA, OFICIE-SE AO DEPRECANTE. INTIMEM-SE. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 475598-66.2014.8.09.0004 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ENTE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR. CONCLUIDO O INQ UERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MINISTERI O PUBLICO. AUTORIZO A ASSINATURA DO ALVARA PELA ESCRIVA. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 363811-14.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHAES ADV REQTE : 30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO E AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 438443-60.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORC REQUERIDO : EDILMA RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQTE : 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ACUSADO : FABRICIO COSTA LIMA SANTOS ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 11778 GO - ALTAIR ARANTES FERREIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : ''INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DA APELACAO, NO PRAZO LEGAL.'' NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O PREVENTIVA E, MANTENHO A ORDEM DE CUSTODIA EM DESFAVOR DE DAVI NARCIZO SANTIAGO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIR O DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15806-48.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCOS AURELIO FERREIRA DE MORAIS ADV REQTE : 34193 GO - LEANDRO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 TRO DO DETRAN/GO, OFICIE-SE AO DETRAN/MG COM FINS DE CUMPRIR A DE CISAO DE FLS. 447/448, ITEM 2. II) AO CARTORIO PARA PROCEDER COM A NUMERACAO DOS AUTOS. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2018. ROGERIO CARV ALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 400989-50.2015.8.09.0175 154 FLAGRANTE/INQUERITO POLIANA CAETANO MOREIRA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VANILDA MESSIAS TEIXEIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, UMA VEZ QUE AUSENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DO BENEFI CIO PREVIDENCIARIO.COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ALMEIDA E WESLEY RODRIGUES DOS PASSOS AO COMANDO E A CORREGEDORI A PARA QUE COMPARECAM A AUDIENCIA DESIGNADA. APOS, AGUARDE-SE AUD IENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2017. DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181984-62.2017.8.09.0011 : 1249 : ACAO PENAL : AAR LAS VITIMA : MFDS DESPACHO : NESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR STANLEY CASTANHEIRA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE O ENDERECO DA TESTEMUNHA, APOS TRAGAM CONCLUSOS OS AUTOS NADA MA IS, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, V