60 resultados encontrados para pela aplicacao de outras cautelares. deve - data: 27/08/2025
Página 2 de 7
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ADV REQTE : 27307 GO - NARCISO CARNEIRO LEITE DESPACHO : PROCESSO: 201502702074 DESPACHO DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MISERABILIDADE FINANCEIRA DO REQUERENTE, INTEME-SE PARA PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO DO RECURSO INTERPOSTO MORRINHOS, 14 DE SETEMBRO DE 2 015 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENCIA AO ORGAO MINISTERIAL. SAO MI GUEL DO ARAGUAIA, 25 DE ABRIL DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 105939-09.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIS CARLOS DE MACEDO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701059392 FLAGRADO: LUIS CARLOS DE MACEDO DECISAO LUIS CARLOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 S OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA , CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO AUT UADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO , ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ALTERACAO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRISOES. EXPECA-SE O COMPETEN TE MANDADO DE PRISAO, A SER CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, O QUAL DEVERA SER CADASTRADO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACION AL DE JUSTICA E NOS MOLDES DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORR EGEDORIA GERAL DE JUSTICA, COM VALIDADE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 CAUTELARES, PODERA ESTE JUIZO DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A EX-C OMPANHEIRA DO ACUSADO PARA COMPARECER A UNIDADE PENITENCIARIA DES TA CIDADE PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO NO MONITORAMENTO ELETRONI CO OU INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NAO PRETENDE REALIZAR RE FERIDO CADASTRAMENTO. APOS O CADASTRO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DE INICIO, DEVO DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCON TRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDAD E FORMAL, PREMIADO POR INDICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELIT IVA, PELO QUE O HOMOLOGO. EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE RECONHECER QUE A PRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NAO DISPONHA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRATACAO DE ADVOGADO . CASO O PRESO REQUEIRA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, FICA, DESD E JA, DESIGNADO A DRA. JESSICA MENDONCA DONA OAB/GO 40.446, A QUA L DEVERA SER INTIMADA DA NOMEACAO E PARA A PROMOCAO DAS MEDIDAS L EGAIS QUE ENTENDER PERTINENTES EM FAVOR DO INDICIADO, BEM ASSIM P ARA O ACOMPANHAMENTO DA SUA DEFESA EM EVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2017 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LABORAL LICITA, AINDA QUE COMPROVADOS, NAO SAO BASTANTES PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE, MORMENTE QUANDO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CA UTELAR. (...) (TJGO, HABEAS-CORPUS 402223-44.2014.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2 CAMAR