22 resultados encontrados para pela consulta processual anexa - data: 29/07/2025
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São Paulo, 31 de agosto de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008344-62.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.008344-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO VERNER ELMARO PETERLEVITZ VIVIAN BATISTA STRACIERI JANCHEVIS e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP 00053397220104036109 3 Vr PIRA
São Paulo, 31 de agosto de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008344-62.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.008344-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO VERNER ELMARO PETERLEVITZ VIVIAN BATISTA STRACIERI JANCHEVIS e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP 00053397220104036109 3 Vr PIRA
ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BARUERI SP 02.00.00088-1 A Vr BARUERI/SP DESPACHO Intime-se a agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o recolhimento das custas e porte de remessa nos termos da Resolução nº 411 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob pena de deserção. S�
ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BARUERI SP 02.00.00088-1 A Vr BARUERI/SP DESPACHO Intime-se a agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o recolhimento das custas e porte de remessa nos termos da Resolução nº 411 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob pena de deserção. S�
ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Servico Social do Comercio SESC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas de Sao Paulo SEBRAE/SP JUIZO FEDERAL DA 1
00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026245-43.2011.4.03.0000/MS 2011.03.00.026245-2/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO VALTER COSER JADER EVARISTO TONELLI PEIXER e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00056665320104036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decis�
ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Servico Social do Comercio SESC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas de Sao Paulo SEBRAE/SP JUIZO FEDERAL DA 1
00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026245-43.2011.4.03.0000/MS 2011.03.00.026245-2/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO VALTER COSER JADER EVARISTO TONELLI PEIXER e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00056665320104036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decis�
proferida pelo MM. Juiz Federal da 19ª Vara de São Paulo/SP pela qual, em sede de cumprimento de sentença, foi indeferida a impugnação dos autores no tocante à aplicação de correção monetária referente ao mês de abril de 1990. Sustentam os recorrentes, em síntese, que a correção monetária referente ao aludido período decorre de outras ações judiciais, cujos efeitos da sentença deveriam ser transpostos aos cálculos apresentados pela agravada, assim como sinalizam para o decre
proferida pelo MM. Juiz Federal da 19ª Vara de São Paulo/SP pela qual, em sede de cumprimento de sentença, foi indeferida a impugnação dos autores no tocante à aplicação de correção monetária referente ao mês de abril de 1990. Sustentam os recorrentes, em síntese, que a correção monetária referente ao aludido período decorre de outras ações judiciais, cujos efeitos da sentença deveriam ser transpostos aos cálculos apresentados pela agravada, assim como sinalizam para o decre