Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1551 RELATÓRIO Adoto o relatório do voto elaborado pelo ilustre Desembargador CONHECIMENTO Relator: Trata-se de agravo de petição interposto pela Executada, inconformada com a r. decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios da empresa. Conheço do recurso, eis que pre

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 569 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Relatório 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0204500-93-2005-5-15-0136 Trata-se de agravo de petição interposto pela executada, inconformada com a r. decisão que julgou improcedentes os AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA embargos à execução. Pretende reforma quanto

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 576 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Relatório 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0204500-93-2005-5-15-0136 Trata-se de agravo de petição interposto pela executada, inconformada com a r. decisão que julgou improcedentes os AGRAVO DE PETIÇÃO embargos à execução. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA Pretende reforma quanto

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Identificação 179 Relatório 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0000155-95-2013-5-15-0101 Trata-se de agravo de petição interposto pela executada, inconformada com a r. decisão, que julgou improcedentes os AGRAVO DE PETIÇÃO embargos à execução. ORIGEM: 2a VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA Pretende reforma quanto aos cálculos, entendendo que os valores

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Considero a contraminuta apresentada. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO (1004), sendo partes as acima citadas. Trata-se de Agravo de Petição interposto pela executada, inconformada com a r. decisão proferida pela MMª 8ª Vara do Trabalho de Vitória, que não conheceu dos embargos à execução apresentados. Razões da agravante, documento

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2942 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO (1004), sendo partes as acima citadas. Trata-se de Agravo de Petição interposto pela executada, inconformada com a r. Decisão proferida pela MMª 06ª Vara do Conheço do agravo interposto, porquanto presentes os Trabalho de Vitória/ES, que julgou improcedentes os embargos à pressupostos de admissib

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35216 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de agravo de petição interposto pela executada, inconformada com a sentença de ID baf8236, que rejeitou os Identificação embargos à execução. Pelas razões de ID 2493b1, a agravante requer seja levantada a penhora que recaiu sobre o bem de sua propriedade. Contraminuta foi apresentada pelo exequente no ID 0f105e5

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS 562 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - L. R. BOLOGNESI VICENZOTTO - ME Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Relatório 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0204500-93-2005-5-15-0136 Trata-se de agravo de petição interposto pela executada, inconformada com a r. decisão que julgou improcedentes os

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1599 PROCESSO TRT N° 0010487-54-2016-5-15-0057 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU RECORRENTE: DECASA AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM Recurso ordinário interposto pela executada, inconformada com a r. RECUPERAÇÃO JUDICIAL decisão de Origem, que extinguiu a ação sem resolução de mérito. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL Pretende reforma para r

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1543 falimentar, pois falece competência a essa Especializada para apreciar o prosseguimento da execução em face da empresa em recuperação. Todavia, é possível o prosseguimento da execução em face dos bens dos sócios da empresa, por meio da desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que a recuperação judicial não atinge o patrimônio dos sócios. FUND