Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 330 ADVOGADO SAMIR SAAD(OAB: 12637) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUARTA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO QUARTA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Av. T-1 esq. c/ Rua Orestes Ribeiro (antiga T-52), Setor Bueno, CEP 74.210-025 Fone: 3901-3452 Av. T-1 esq. c/ Rua Orestes Ribeiro (antiga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 16 A cônjuge virago optou por retornar a utilizar o nome de solteira, qual seja, INÊS VIANA FERNANDES. Para tanto, expeça-se o competente mandado, para que, pela forma devida, proceda-se a averbação, nos termos acima citados. Feito isto, arquivem-se estes com as anotações de estilo e baixas de praxe. Barra do Choça, data e assinatura digitais. Lázara Abadia de O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 139 Transitada em julgado, determino que se proceda a devida averbação junto ao Registro Civil de Casamento do casal, registrado no Livro B-14, fls 279 verso, termo número 8350, no Cartório do Registro Civil, 2º Ofício da Comarca de Vitória da Conquista/BA, conforme certidão de casamento ID. 79213082. A Cônjuge Virago deseja voltar a usar o nome de solteira, qua

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 201 Transitada em julgado, determino que se proceda a devida averbação junto ao Registro Civil de Casamento do casal, registrado sob o Termo nº 3.115, Livro de Registro de Casamento B-19, Fls. 266, no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca de Barra do Choça - Bahia. Para tanto, expeça-se o competente mandado, para que, pela forma devida, proceda-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 150 Transitada em julgado, determino que se proceda a devida averbação junto ao Registro Civil de Casamento do casal, registrado no livro B-19, às fls. 219, termo 3.068, no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca de Barra do Choça/BA, conforme certidão de casamento ID. 80895729. A cônjuge virago optou por retornar ao nome de solteira, qual sej

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2618 RECLAMADO CIM PARTNER GROUP PARTICIPACOES LTDA. MARCOS LUIZ FRANCO BARONE HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) NEW WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB: 195231/SP) LE VIN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME PAULO ROBERTO PEREIRA(OAB: 21468/PR) zeramento/encerramento da conta judicial, Comprovada a transferência, com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 69 Logo, ante as considerações ora expostas, percebe-se que, uma vez comprovada a vontade da partes em se divorciarem, afigura-se indiscutível a procedência do pedido inicial. Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, procedente o pedido, para HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes, bem como para decretar o Divórcio do Casal, dissolve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 108 Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, procedente o pedido, para HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes, bem como para decretar o Divórcio do Casal, dissolvendo o vínculo matrimonial existente entre eles; e assim o faço nos termos do artigo 226, §6º, da Constituição Federal c/c artigo 24 e seguintes, da Lei nº 6.515/77. A Requeri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 261 Sem prejuízo a do eventual julgamento antecipado da Lide, intime-se as partes para especificarem as provas que desejem produzir e justificá-las, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que a falta dessa especificação, implicará na renúncia tácita do direito de produzir provas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. após o transito em julgado quanto ao hom

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 99 “Existem condições para que legitimamente se possa exigir, na espécie, o provimento jurisdicional, são as denominadas condições da ação (interesse processual, legitimidade das partes e possibilidade jurídica do pedido). A exigência da observância das condições da ação deve-se ao princípio da economia processual.” 1 Percebe-se daí, que o Requerente poss