25 resultados encontrados para pela instrucao processual - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ESO. COM RELACAO AO ACUSADO LUCAS RICARDO DIAS LOBO, NA MESMA SEN DA CONSTATO PELA INSTRUCAO PROCESSUAL FINDA ALIADO A MANIFESTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 39/43, QUANDO MANIFESTA PELA AUSENC IA DE INDICIOS SUFICIENTES PARA (INDICIAR) O ACUSADO, FATO CORROB ORADO PELA INSTRUCAO PROCESSUAL MORMENTE PELA DECLARACAO EM SEDE INTERROGATORIO PERANTE ESTE JUIZO EMANADA POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 REQUERIDO : FRANCISCO DE ASSIS RAFAEL ADV REQTE : 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA DESPACHO : EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 05/2010, DA CORREGEDORIA GERA L DA JUSTIÇA TJGO EM SEU ARTIGO 328B, INCISO XIII, FOI CONCEDID O O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O AUTOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FL(S). 69. NR. PROTOCOLO : 145505-55.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 3187 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 FASTADA ( ) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA , AO CONTRARIO DO QUE PRETENDE FAZER CRER A APELANTE, ATRAVES DE SEUS MAIS RECENTES JUL GADOS, SEDIMENTOU O ENTENDIMENTO DE QUE O P AGAMENTO DE ALUGUEL, POR MEIO DE ACAO DE INDENIZACAO, SO E DEVIDO DEPOIS DE OPERADA A PARTILHA ( ) DESSE MODO, CONCLUI-SE, A AC AO DE INDENIZACAO INTEN TADA PELA APELANTE DEVE SERVIR SOMENTE PAR A QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 UBLICA N. 201400151613, APOS, NOVA VISTA DAQUELES AO MINISTERIO P UBLICO. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2015. VANESSA ESTRELA GERTRUDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17079-11.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : A ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES LOGISTAS DO MERCAD REPRESENTANTE : LUCINEIS MARIA DA CONCEICAO SOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ELABORADO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E PASSA A ANALISE DE MERITO. EM FACE DA CONFISSAO DO ACUSADO TANTO EM SEDE POLICIAL Q UANTO EM JUIZO, BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, A DEFESA ABSTEM-SE DE ALEGAR TESES RELATIVAS A NEGATIVA D E MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. EM CASO DE CONDENACAO, POSSI VEL A FIXACAO DA PENA BASE NO MINIMO LEGAL, JA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 O. PROTOCOLO NR. : 71156-33.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA EMBARGADO : AMBIENTALE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADV EMBGTE : 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO ADV EMBGDO : 18668 GO - RENATA GUILARDI DE OLIVEIRA CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 265/2016 PROTOCOLO N. : 71156-33.2016.809.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ONSTROU-SE POR TODA A DOCUMENTACAO DE FLS. 69 E SEGUINTES, BEM CO MO PELA INSTRUCAO PROCESSUAL, O ACUSADO HAVIA SIDO VITIMA DO CRIM E DE LESAO CORPORAL E VINHA, CONSTANTEMENTE, SOFRENDO AMEACAS POR PARTE DAS PESSOAS DE JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, DIVINO MOREI RA DOS SANTOS, DOUGLAS JOSE DA CONCEICAO E MARILETE PEREIRA DOS S ANTOS. ASSIM, EM QUE PESE, DE FATO, O ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DA SILVA, OAB/GO 13599. AUSENTE OS ACUSADOS, POREM PRESENTE OS S EGUINTES ADVOGADOS DR. JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA, OAB/GO 32175, DR. JOSE EMANUEL GUIMARAES DE SOUZA, OAB/GO 32467, DR. TADEU BAS TOS RORIZ E SILVA, OAB/GO 22793 E DR. WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA, O AB/GO 27673. ABERTA AUDIENCIA, OS PRESENTES FORAM INFORMADOS QUE A AUDIENCIA SERIA ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 OFENSIVO, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE A COMPETENCIA PARA O PROCES SO E JULGAMENTO DO FEITO E DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 60, DA LEI N 9.099/95. DIANT E DO EXPOSTO, APESAR DO HABEAS CORPUS NAO PREVENIR O JUIZO, DECLI NO DA COMPETENCIA PARA JULGA-LO E DETERMINO A SUA REMESSA IMEDIAT A A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ESENTES, ATRAVES DO SISTEMA KENTA DRS-AUDIENCIAS. A DEFESA INSIST IU NA OITIVA DA TESTEMUNHA ELOIDES ALVES CRUZ, QUE DEVE SER OUVID A POR CARTA PRECATORIA NO ENDERECO CONSTANTE NOS DOCUMENTOS, CUJA JUNTADA ORA REQUER. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUER EU, IGUALMENTE, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA RE FERIDA TESTEMUNHA NO ENDERECO RUA 7, SETOR VA