3.760 resultados encontrados para pela paz em casa - data: 21/11/2024
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Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA Nº 1.482, DE 07 DE MAIO DE 2019 Institui o Selo Justiça pela Paz em Casa, como forma de reconhecimento a magistrados e servidores atuantes no Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições previstas no i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2210 em audiência de fl. 32. Garrafão do Norte, 20 de agosto de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito 0 PROCESSO: 00006049420198140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 20/08/2019---VITIMA:M. R. S. DENUNCIADO:GIOVAR SOUZA BARBOSA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO . PROCESSO Nº 0000604-94.2019.8.14.0109 M
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 648 a III- SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA que seria realizada durante a 4ª semanda do mês de novembro, remarco o ato audiencial para o dia 02 de dezembro de 2015, às 14:00 horas. Expedientes necessários ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE) - Processo 0000053-83.2008.8.06.0025 - Art. 129 cpb - das lesões corporais - VÍTIMA: Euridenes Caminho de Oliveira - AUTOR FA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 791 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2018 ADV: CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS (OAB 28660/CE) - Processo 0007662-48.2010.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Ministério Público - VÍTIMA: Mirela Brasil de Sousa - RÉU: Jose Hilton Sobrinho de Moura - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que f
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 649 para o dia 04 de dezembro de 2015, às 10:00 horas. Expedientes necessários ADV: MAYARA DE LIMA PAULO (OAB 27304-0/CE), JULIANA SOBRAL DE ANDRADE (OAB 26623/CE), JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO (OAB 15887/CE) - Processo 0022950-37.2010.8.06.0025 - Inquérito Policial - Ameaça - VÍTIMA: S.F.L.O. - RÉU: F.A.O.F. - Recebi hoje. Considerando que o STF adiou a III- SEMANA DA JUSTIÇA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1218 Expedientes necessários. Santarém - Pará, 11 de fevereiro de 2019. Carolina Cerqueira de Miranda Maia Juíza de Direito 1 Código Penal - Art. 48 - A limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por 5 (cinco) horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado. Parágrafo único - Durante a permanência poderão ser ministrados a
Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 5 Parágrafo único. Havendo qualquer modificação relativa à ocupação da função de confiança disposta neste artigo, o novo ocupante ficará, automaticamente, designado como fiscal do contrato, independentemente da edição de nova portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, MS, 10 de dezembro de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBILIZACAO NACIONAL, OBJET IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REF ERENTES A LEI 11340/2006. ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 071/2018 D E LAVRA DA PRESIDENTE DA COORDENADORIA ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 /2006, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 2 /08/2017, AS 1 6 H 45 MIN , OCASIAO QUE ACONTECERA A 8 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA. INTIME-SE A VITIMA E O INDICIADO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. ADOTE A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS . CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 20 DE JULHO DE 2017. FILIPE LUIS PERU CA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 167983-45
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 INDICIADO : WALTER PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 201701679943 VISTOS ETC. EM ATENCAO A POLITICA JUDICIARIA N ACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, VI SANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/2006 E O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REFERENTES A LEI 1