Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2668 Processo 1001206-14.2014.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Fundos - A.P.B. - P.M.S.P. - Vistos. Reportando-me ao despacho de fls. 20 e tendo em vista que o Réu efetivou a matrícula da Autora em creche naqueles autos de execução de sentença (fls. 57/59, 75, 79), o caso é de extinção desta ação pela perda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 414 discordância em face da tese adotada, o que não se pode admitir. E para modificação do julgado, o embargante deve se valer da via adequada, que não é a dos embargos de declaração. O embargante também busca se utilizar do referido recurso como prequestionador da matéria nele ventilada, a fim de servir ao manuseio de recu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 211 juros remuneratórios praticados para a época da contratação, reduzindo-os aos determinados pelas séries n. 20749 e 25471 do BACEN (1,67% a.m. e 22,01% a.a), autorizada a compensação. Por fim, considerando que a parte autora/apelante sucumbiu em parte mínima do pedido (repetição de indébito), condeno a parte ré/apelada ao pagamento de custas processuais e honorários

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 166 0636450-16.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Paulo Anderson Alves Mota. Advogado: João Paulo Sales Cordeiro (OAB: 39596/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Pelo exposto, com base no art. 76, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, homologo a desistência da presente ação, e, em consequência, declaro extinto o

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Municipal n.º 4.718/2007. 9625 CONTRARRAZÕES Custas foram devidamente recolhidas no ID a0cfb49. Contrarrazões foram apresentadas no ID 8095349, por meio da qual Em sede de contrarrazões o reclamado reitera a preliminar de o reclamado argui a ilegitimidade dos reclamantes Vitor Duarte ilegitimidade ativa arguida em defesa quanto aos autores Vitor Pereira, Antônio F

Seção I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 apreciado por esta Corte. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as baixas de lei. P.R.I. 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 331896-74.2014.8.09.0000(201493318969) ITAPURANGA DES(A). NICOMEDES DOMINGOS BORGES : DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR : MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ADV(S) : DIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1005 (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Paulo Rogerio Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1000062-55.2016.8.26.0586 - Processo Digital. Petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 3093 Paulo, 29 de outubro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002498-34.2014.8.26.0011 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2462 desta decisão, proceda-se ao desapensamento, certificando-se e remetendo-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 31 de maio de 2012. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 271161/ SP) Processo 0020750-10.2011.8.26.0011 - Providência - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 266 Juiz de Direito Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) Mariana Soares Braga (OAB 26114/BA) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE LOPES DE VASCONCELOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0938/2020 A