Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 CEARA-MIRIM/RN, 26 de novembro de 2022. 855 Cumpra-se. CEARA-MIRIM/RN, 26 de novembro de 2022. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juíza do Trabalho Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000695-31.2016.5.21.0018 RECLAMANTE WILSON CARLOS BEZERRA TIXA ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 814 RECLAMANTE. MOTIVO NÃO PODEROSO. No caso, o reclamante não compareceu à audiência de prosseguimento, nem Identificação apresentou motivo poderoso apto a justificar sua ausência, razão pela qual, acertadamente, a magistrada "a quo", indeferiu o pedido de adiamento de audiência, não se detectando cerceamento do direito de defesa. Recurso desprovido. PROCESSO nº

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 815 LAERTE NEVES DE SOUZA Relator PROCESSO nº 0001316-21.2016.5.19.0006 (RO) RECORRENTE: VICTOR HUGO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO TENÓRIO CALAÇA RECORRIDO: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Votos-mc ADVOGADO: FABÍOLA COBIANCHI NUNES RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0001316-21.2016.5.19.0006 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA REC

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que, no caso, o embargante não logrou indicar nos autos o valor que entende correto, tampouco juntou memória de cálculo vinculada a tal indicação obrigatória. E o mais importante: deixou de impugnar a decisão acima transcrita através do recurso competente à época oportuna, restando preclusa tal decisão, a teor do artigo 507 do CPC. Assim, não conheço da parte do apelo que trata das alegações de excesso de execução referente a juros e encargos contratuais, posto que atingi

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CÉSAR TREVISANI 8984 Fundamentação GAB02 VOTO Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de Relatório admissibilidade. Revelia da 1ª reclamada (SOS). Efeitos. Sustenta o reclamante que, em razão da revelia aplicada à 1ª reclamada, devem ser considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, com o reconhecimento do vínculo p

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 767 (fl. 263). Contudo, ele permaneceu inerte por mais de 2 anos, razão pela qual, acertadamente, o Juízo de primeiro grau, em maio do corrente ano, declarou a prescrição intercorrente. Isso posto, nego provimento ao agravo de petição. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Considerações finais: Relator Fica o exequente desde já advertido de que a utilização de meios mc pr

Publicações Judiciais ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a exeqüente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da petição de fls. 162/171.(...)" CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2000.71.10.004395-5/RS EXEQÜENTE : MARIA HELENA DIAS MICHELON ADVOGADO : MARIA HELENA DIAS MICHELON EXECUTADO : CONFEITARIA BEROLA LTDA ME NO(S) PRO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2406 adotado pelo magistrado sentenciante para a "Quebra de Caixa", uma vez que se adotou o valor constante da cláusula 12ª da CCT (R$ 470,75). CONCLUSÃO DO VOTO Pretende que seja utilizada a tabela da própria CAIXA denominada "FUNC,C - CONSULTA DADOS FUNÇÃO" sob o ID ddf1349, asseverando que, em situação similar, nos autos da RT nº 000032428.2014.5.07.0018, a Caixa f

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8991 RECORRIDO: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS - SOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITUVERAVA JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CÉSAR TREVISANI Fundamentação GAB02 VOTO Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de Relatório admissibilidade. Revelia da 1ª reclamada (SOS). Efeitos. Sustenta o reclamante que, em razão da revelia aplicada à 1ª reclamada, devem ser considerado

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Portanto, ante o consentimento pela utilização da imagem, 1477 CONCLUSÃO DO VOTO conforme informado pela testemunha obreira, e, ainda, inexistindo nos autos prova robusta e inconteste de conduta reprovável da empresa reclamada, indefere-se a indenização pretendida. DO AVISO PRÉVIO A reclamante, ora recorrente, alega que “não teve oportunidade de escolher se queria