95 resultados encontrados para pela qual declar - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 SAO LUIS DE MONTES BELOS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E AMBIENTAL AUTOS N. 200302791072 NATUREZA: EXECUCA O FISCAL DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 01/07/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 251025-15.2015.8.09.0035 : 134 : COBRANCA : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA MUNICIPIO DE CORUMBAIBA REQUERENTE : MAIZA FAGUNDES ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 387, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 OR FORCA DOS DITAMES DOS ARTIGOS 54 E 55, AMBOS DA LEI 9.099/95, APLICADA SUBSIDIARIAMENTE. POR FIM, DEIXO DE ENCAMINHAR ESTES AUT OS PARA REEXAME NECESSARIO, POR FORCA DO ARTIGO 11 DA LEI 12.153/ 09. APOS O TRANSITO EM JULGADO CERTIFIQUE-SE E, NADA SENDO REQUER IDO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 238409-08.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : COB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IDICO HA ALGUM TEMPO. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA P OR FORCA DOS DITAMES DOS ARTIGOS 54 E 55, AMBOS DA LEI 9.099/95, APLICADA SUBSIDIARIAMENTE. POR FIM, DEIXO DE ENCAMINHAR ESTES AUT OS PARA REEXAME NECESSARIO, POR FORCA DO ARTIGO 11 DA LEI 12.153/ 09. APOS O TRANSITO EM JULGADO CERTIFIQUE-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA POR FORCA DOS DITAMES DO S ARTIGOS 54 E 55, AMBOS DA LEI 9.099/95, APLICADA SUBSIDIARIAMEN TE. POR FIM, DEIXO DE ENCAMINHAR ESTES AUTOS PARA REEXAME NECESSA RIO, POR FORCA DO ARTIGO 11 DA LEI 12.153/09. APOS O TRANSITO EM JULGADO CERTIFIQUE-SE E, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE. P.R.I . CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 422384-33.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 OS PARA REEXAME NECESSARIO, POR FORCA DO ARTIGO 11 DA LEI 12.153/ 09. APOS O TRANSITO EM JULGADO CERTIFIQUE-SE E, NADA SENDO REQUER IDO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 422597-39.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULA CRISTINA CANDIDO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO DESPACHO : 3. DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 187524-87.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALEXSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : 3. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 387, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO E NAO CORRERA O PRAZO DE P RESCRICAO, QUANDO: A) NAO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR; B) NAO FOREM ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA. NO CASO V ERTENTE, OCORREU UMA DAS HIPOTESES LEGAIS, RAZAO PELA QUAL DECLAR O SUSPENSO O CURSO DA EXECUCAO. DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE 1 (UM ) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 3. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 387, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL, RAZAO PELA QUAL DECLAR O O DIREITO DA PARTE AUTORA EM PERCEBER O ADICIONAL DE REGENCIA D E CLASSE ESPECIAL PELO EFETIVO EXERCICIO EM SALA DE AULA DE ENSIN O FUNDAMENTAL EM CLASSES DE PRE-ESCOLA DE ALFABETIZACAO OU CLASSE DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL INCLUSIVO, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : 3. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 387, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL, RAZAO PELA QUAL DECLAR O O DIREITO DA PARTE AUTORA EM PERCEBER O ADICIONAL DE REGENCIA D E CLASSE ESPECIAL PELO EFETIVO EXERCICIO EM SALA DE AULA DE ENSIN O FUNDAMENTAL EM CLASSES DE PRE-ESCOLA DE ALFABETIZAC