10.001 resultados encontrados para pela qual nao - data: 06/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 T. 2, 4, DA LEI N 8.560/92, NOTIFIQUE-SE O SUPOSTO PAI NO ENDEREC O INDICADO A FL. 02, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS RECONHECER A PATER NIDADE QUE LHE E ATRIBUIDA, OU APRESENTAR AS RAZOES PELA QUAL NAO RECONHECE A PATERNIDADE DA MENOR. DECORRIDO O PRAZO SEM O RECONH ECIMENTO DA PATERNIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC O PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NECESSARIAS PARA O ATO, INCLUSIVE EXPEDIR E ASSINAR POR ORDEM OS MANDADOS E PRECATORIAS, CASO NECESSARIAS. INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO DA ACUSADA E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. PROTOCOLO NR. : 369679-24.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO SANTOS SILVA VITIMA : VAMBASTER SOARES MARQUES DESPACHO : D E C I S A O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR CAYNAN RICR Y DE JESUS DE OLIVEIRA E GABRIEL LUIZ MIRANDA BORGES, QUALIFICADO S NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, 2, I E IV, DO CODIGO PENAL, ABSOLVENDO RONNAN BLENDAN JESUS DE OLIVEIRA. ATE NTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ANTE O EXPOSTO, ACATANDO A VONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ALISSON DE OLIVEIRA E EVERTON LINO PEREIRA BARCE LOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 12 1, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ABSOLVENDO EVERTON L INO PEREIRA BARCELOS DA IMPUTACAO RELATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ATRIBUIDA, OU APRESENTAR AS RAZOES PELA QUAL NAO RECONHECE A PAT ERNIDADE DO(A) MENOR NICOLE THALIA DA SILVA SANTOS . DECORRIDO O PRAZO SEM O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. PIRENOPOLIS, 06/03/2015 10:52:02. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65372-55.2015.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 2 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADO. APOS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ____/__ __/____. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO TITULAR NR. PROTOCOLO : 674-17.2018.8.09.0035 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE APARECIDO DOS SANTOS VITIMA : DIVINO CARLOS VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 33434 GO - A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DO AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, DENTRE ELAS A MONITORACAO ELE TRONICA , JA DEVIDAMENTE IMPLANTADA NO REEDUCANDO NA DATA DESIGNA DA . CONTUDO, ANALISANDO NITIDAMENTE OS AUTOS, NOTO QUE SOMENTE E M 10/08/2015 O REEDUCANDO ALCANCARA O REQUISITO TEMPORAL PARA O B ENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , RAZAO PELA QUAL, NAO HAVENDO OUTROS INCIDENTES A SEREM ANALISADOS, AGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO CANDIDO DA SILVA VITIMA : KELLY SOUZA COSTA ADV ACUS : 43842 GO - MARIA VERONICA DE OLIVEIRA DESPACHO : EXAMINANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE HA INDICIOS DE MATERIALIDADE E A UTORIA PRESENTES NOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL NAO ENTENDO SER CABIV EL A ABSOLVICAO SUMARIA. POSTO ISTO, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 7 8/79 E DETERMINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 E 1, DO CPC/2015 ADEMAIS, CONSIDERANDO O INTERESSE DE INCAPAZ NA PRESENTE DEMANDA, OUCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A POS, VOLVAM CONCLUSOS CUMPRA-SE CROMINIA, 16 DE NOVEMBRO DE 20 16 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 362836-35.2016.8.09.0167 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ENTOS PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERS ONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, I NEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PE LA QUAL DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM A AGENTE SAO INERE NTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO