10.001 resultados encontrados para pela qual se aplica - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 141 configuram claramente como protelatórios, razão pela qual se aplica à embargante a multa prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC, do CPC, no importe de 2% sobre o valor da causa, sem prejuízo de sua elevação até 10%, em caso de reiteração. Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Conclusão do recurso do Egrégio Tribunal Regional do Tra
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2149 Os embargos se configuram claramente como protelatórios, razão pela qual se aplica à embargante, a multa prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC, do CPC, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, sem prejuízo de sua elevação até 10%, em caso de reiteração. Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Conclusão do recurso
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2477 Logo, não devem ser acolhidos os presentes embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento. Os embargos se configuram claramente como protelatórios, razão pela qual se aplica à embargante, a multa prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC, do CPC, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, sem prejuízo de sua elevação até 10%, em ca
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2143 artigos 1.022 do NCPC e 897-A do Diploma Consolidado. Os embargos se configuram claramente como protelatórios, razão pela qual se aplica à embargante, a multa prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC, do CPC, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, sem prejuízo de sua elevação até 10%, em caso de reiteração. Acórdão Acordam os Exmos. Srs.
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 533 Os embargos se configuram claramente como protelatórios, razão pela qual se aplica à embargante a multa prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC, do CPC, no importe de 2% sobre o valor da causa, sem prejuízo de sua elevação até 10%, em caso de reiteração. Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Conclusão do recurso do Egrégio Tribunal R
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2902 as questões suscitadas nas razões de recurso, sendo certo que a prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC, no importe de 2% (dois por procedência dos embargos, visando ao prequestionamento, requer cento) sobre o valor da causa, sem prejuízo de sua elevação até a existência de omissão no julgado, à luz do entendimento 10%, em caso de reiteração. Com isso, a
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2840 a existência de omissão no julgado, à luz do entendimento 10%, em caso de reiteração. Com isso, a condenação passa a consubstanciado na Súmula nº. 04 deste E. Tribunal Regional do importar o montante total de R$227.392,00. Custas pela reclamada Trabalho; omissão que não se observa, no particular. no valor de R$ 4.458,67. Tudo conforme planilhas anexas, qu
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 133 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Conclusão do recurso do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento. Os embargos se configuram claramente como protelatórios, razão pela qual se aplica à embargante a multa p
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2467 Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conhece-se de ambos os embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Os embargos de declaração da reclamada se configuram claramente como protelatórios, razão pela qual se aplica à embargante, a multa prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC, do CPC, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da cau
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 525 A embargante alega que, diante dos equívocos cometidos nos cálculos da Contadoria, resta prejudicado o valor apurado a título de custas. Ao exame. O tópico fica prejudicado uma vez que não houve nenhuma Isso posto, conhece-se dos embargos de declaração opostos pela determinação de reforma nos cálculos elaborados pela Contadoria reclamada e, no mérito, nega-s