Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 14/05/2019 316113-85.2014.8.09.0115 357 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL JPO PMLJ 38017 GO - LEONARDO DE CASTRO 49881 GO - ULYSSES DOS REIS CASTRO 47253 GO - LUCAS CANEDO MACHADO DESPACHO : -AUTOS N 201403161130- DECISAO DE INICIO, SALIENTO QUE HODIERNAME NTE PREDOMINA O ENTENDIMENTO NOS TRIBUNAI

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 E AO SER HUMANO, DESDE QUE NAO INTERFIRA NOS DESIGNIOS DE TERCEIR OS E OS LESIONE, DE MANEIRA INDIVIDUAL, ESCOLHER E TRACAR OS CAMI NHOS QUE MAIS LHE CONVEM NA BUSCA DA FELICIDADE INDIVIDUAL. AO SE REPROVAR O USO CRIMINALIZANDO O PORTE, A SOCIEDADE INVADE SEARA QUE NAO E CONSTITUCIONALMENTE SUA. ASSIM FAZENDO, DESRESPEITA AS OPCOES INDIVIDUAIS E ESTIGMATIZA O SER DIFER

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 354 determinada a rescis¿o do contrato verbal de comodato de imóvel residencial, celebrado entre a autora e a ré, com a consequente reintegraç¿o da demandante no imóvel objeto da presente aç¿o. No mérito pugna pela procedência da aç¿o, com a consequente condenaç¿o da ré a desocupar e devolver, definitivamente, o imóvel residencial objeto da presente aç¿o, de propriedade da autora. Com a

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2708 e oportunidade da Administra??o P?blica, sob pena de viola??o do princ?pio da separa??o dos Poderes. ?????????Ademais, n?o h? prova documental que indique de forma segura que essas contrata??es prec?rias tenham sido realizadas para o preenchimento de cargo efetivo vago, ou seja, criado por lei ou em decorr?ncia da vac?ncia. ?????????Trago ? baila entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justi?a