Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2486 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d6e965 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d6e965 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. Fica mantida a audiência virtual designada. Fica mantida a audiência vi

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2651 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb386c5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8d5815 proferida nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. Diante da concordância do reclamante, homologo o cálculo Revejo o despacho de ID 12b3f55, por equivocado. apresentado pela reclamada, ID 318914e, para

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Fica mantida a audiência virtual designada. 2476 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho O processo começa por iniciativa das partes, mas tem prosseguimento por impulso oficial, tendo o Estado interesse na sua solução em prazo razoável. Não se pode admitir que fique suspenso pela simples vontade das partes ou resistência à utilização dos meios virtuais. Na hipótese

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2566 Vistos. A atual pandemia não dá qualquer indicação de que as audiências I. Quanto ao requerimento da reclamada de cancelamento da presenciais voltarão a realizar-se em curto ou médio prazo. audiência, indefiro. Fica mantida a audiência virtual designada. II. Quanto ao requerimento do reclamante de dispensa do O processo começa por iniciativa das partes, m

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2392 art. 335/CPC, pelo que determino o cancelamento da audiência, Fica mantida a audiência virtual designada. permanecendo, por ora, sine die. O processo começa por iniciativa das partes, mas tem Notifique-se a reclamada para apresentar defesa e documentos, no prosseguimento por impulso oficial, tendo o Estado interesse na sua prazo de 15 dias, sob pena de aplicaçã

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2393 A atual pandemia não dá qualquer indicação de que as audiências Dê-se ciência às partes. presenciais voltarão a realizar-se em curto ou médio prazo. BELO HORIZONTE/MG, 06 de outubro de 2020. Quanto às alegações de impossibilidade técnica de acesso das partes ou testemunhas, a audiência do tipo SEMIPRESENCIAL tem CHARLES ETIENNE CURY o escopo de sanar

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1978 de 2016 a maio de 2017, mais 6 horas por mês a partir de 2015, trabalho noturno superior à do diurno, e a CLT (art. 73 caput) totalizando, no máximo, 174 horas extra por todo o contrato. estabelece o acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna, e define, como noturno, o trabalho executado entre as 22 horas de um Devidas horas extras. dia e as 5 horas do d

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 39266 Pressupostos de admissibilidade Prosseguimento O recurso ordinário é tempestivo e está subscrito por advogado com poderes nos autos. Custas e depósito recursal recolhidos pela reclamada no prazo alusivo ao recurso (guia de depósito judicial, GRU e comprovantes de pagamento: Docs. ID 9e3138c e c87208f). Conhece-se do apelo, por presentes os pressupostos de admis

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Prosseguimento 39261 O recurso ordinário é tempestivo e está subscrito por advogado com poderes nos autos. Custas e depósito recursal recolhidos pela reclamada no prazo alusivo ao recurso (guia de depósito judicial, GRU e comprovantes de pagamento: Docs. ID 9e3138c e c87208f). Conhece-se do apelo, por presentes os pressupostos de admissibilidade, bem como das contrarr

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Não havendo o cumprimento das obrigações trabalhistas pela 1688 responsabilidade subsidiária do créditos do reclamante. empresa prestadora de serviços, presume-se a culpa in eligendo ou in vigilando da tomadora. Ademais, responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao Ademais, eventual disposiçã