Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 805 BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA (OAB 35357/CE), ADV: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB 25092/CE) - Processo 0050231-19.2020.8.06.0121 (apensado ao processo 0050230-34.2020.8.06.0121) - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria de Fátima Saraiva - Ante ao exposto, conheço dos embargos de declaração opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2929 JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 1137 ADV: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB 25092/CE), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA (OAB 35357/CE) - Processo 0050272-83.2020.8.06.0121 (apensado ao processo 0050269-31.2020.8.06.0121) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Alice Oliveira de Sousa - Ante ao exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porém, os rejeit

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 804 (apensado ao processo 0050425-19.2020.8.06.0121) - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Clara Nunes Barros - Ante ao exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porém, os rejeito, salientando que a reforma de eventual equívoco quanto aos fundamentos jurídicos da sentença deve ser buscada pela via recursal adequada. Publique-se. Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2649 adequada. Ante o exposto, DESACOLHO os Embargos de Declaração, permanecendo a decisão tal como foi lançada. INT. ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1010852-88.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - Vistos. Não há vício a ser

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1952 condenação nos moldes em que fixado na Sentença. Ademais, a parte Embargante nem sequer demonstrou de forma analítica e aritmética a incorreção do valor fixado pelo Juízo, A Reclamada opôs embargos de declaração, sustentando a tratando o recurso de mero inconformismo da parte, que deve ser existência de omissão no julgado. Conheço dos embargos, porque ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2290 Processo 1011785-61.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - Vistos. Não há vício a ser suprido pela via dos Embargos de Declaração. Como se extrai da leitura da decisão embargada, o Juízo não abordou o preenchimento de condições estabelecidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2573 GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), ROBSON ZANINI ALEGRIA (OAB 165188/SP) Processo 3000140-16.2013.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Ismael José Ferreira Fernandes Fabrício Cabral Caetano - “servirá o presente como intimação do autor para manifestação nos autos em prossegu

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4187 Não há vício algum na sentença que dê suporte ao cabimento dos superior há 90 dias referente aos meses de maio, junho e julho de embargos de declaração. 2022 levou em consideração a data da prolação da sentença. A reforma da sentença, no que descontentou a embargante, deve Nessa trilha, eventual descontentamento quanto ao julgado, por ser pleiteada

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 2067 Não há vício algum na sentença que dê suporte ao cabimento dos A reforma da sentença, no que descontentou a embargante, deve embargos de declaração. ser pleiteada pela via ordinária e não por meio de recurso de A reforma da sentença, no que descontentou a embargante, deve cabimento restrito. ser pleiteada pela via ordinária e não por meio de recurso d