Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL (…) VI- A situação de sucumbência das partes restou praticamente inalterada, isto é, a financeira requerida perdeu em maior parte na ação (art. 86, parágrafo único, do CPC), motivo porque continuará responsável pelas despesas do processo. VII- Omissis. (Apelação n. 5187245-31, Rel. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2ª Câmara C

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUIZ CARLOS RODRIGUES ANGELA MARIA FRANCO RODRISERVICE LTDA - ME AMELIA FERNANDA AVELINO MACHADO(OAB: 35191/PR) MARIA APARECIDA AVELINO(OAB: 10422/PR) CLAUDIA GOGOLA CHIQUITO ADVOGADO JAIME CALDART FILHO(OAB: 78101/PR) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3484 AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR(OAB: 159544/SP) LUIZ CARLOS RO

Seção I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 Diante do exposto, conheço do presente recurso e nego-lhe provimento. Cumpra-se. Goiânia, 27 de fevereiro de 2018. NR.PROCESSO: 5482489.25.2017.8.09.0000 benefícios da justiça gratuita à agravante, posto que deixou de demonstrar, satisfatoriamente, a insuficiência de recursos financeiros para responder pelas despesas do processo. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Rela

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família. É o quanto basta para o deferimento do benefício, como preceitua o art. 790, § 3º da CLT, a Orientação Jurisprudencial n. 304 do TST e a Súmula n. 5 deste Regional. No caso, se o réu afirma o contrário, cabe a ele provar que o autor tem condições econômicas de responder pelas despesas do processo, prov

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR.PROCESSO: 0386078.85.2013.8.09.0051 Nestes termos, a despeito da condição de ven-cido do apelado, que, de fato, foi desfavorecido no julgamento do mérito dos embargos ofertados pelo apelante, é de se reconhecer que isso, por si só, não é suficiente para determinar a distribuição dos ônus sucumbenciais, ha-vendo de se considerar, de igual modo, o princípio d

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1591 parte encarregada pelas despesas do processo. Em caso de eventual interesse na composição, as partes deverão Por fim, sendo imprescindível a produção de provas em audiência, apresentar petição escrita contendo as indicações dos termos, esclareço que o processo ficará sobrestado, até que seja possível a prazos e condições do acordo, as especificaçõe

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 Nestes termos, a despeito da condição de ven-cido do apelado, que, de fato, foi desfavorecido no julgamento do mérito dos embargos ofertados pelo apelante, é de se reconhecer que isso, por si só, não é suficiente para determinar a distribuição dos ônus sucumbenciais, ha-vendo de se considerar, de igual modo, o princípio da causalidade, se-gundo o qual a respons

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região De acordo com a id. 0f6dd7a, o autor declarou ser pobre, na acepção jurídica da palavra, e não ter condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família. É o quanto basta para o deferimento do benefício, como preceitua o art. 790, § 3º da CLT, a Orientação Jurisprudencial n. 304 do TST e a Conclusão do recurso Súmula n. 5 deste

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 4159/TO) 1598 ADVOGADO BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 5982/TO) R R ALIMENTOS LTDA ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 4159/TO) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - R R ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LOURRANY LOPES SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 CONCLUSÃO 3266 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) FELIX SEABRA DE LEMOS NETO, em 03 de agosto de PODER JUDICIÁRIO 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos os autos. CONCLUSÃO Tendo em vista as manifestações, estabeleço que as partes Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(