Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ATENTO AO QUE FOI REQUERIDO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTICA E OBSERV ANDO QUE SE ENCONTRA QUITADO O IMPOSTO DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 83 4, DA LEI N 9.430/96, HEI POR BEM JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE CARLOS FERREIRA GUIMARAES, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, III, D O C

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 5455 Ante o exposto, mantenho, por ora, a prisão preventiva do acusado. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o advogado do acusado Alexandre Henrique junte procuração. Intimações e diligências necessárias. Ato contínuo. Diante da apresentação de resposta à acusação pelo acusado Alexandre Henrique, e que não vislumbrei causa constante no art. 386 do CPP, bem como entendo por não acolher a

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 99048-74.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALEXANDRE CANDIDO FONTES ADV REQTE : 1882 TO - GEANE JACS LOPES DE CARVALHO DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE REITERACAO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA PROTOCOLADO POR ADVOGADA CONSTITUIDA PELO ACUSADO ALEXANDRE CANDI DO FONTES, COM BASE EM FUNDAMENTO

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.06.1.014560-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALTAIR ELELY SOUZA SILVA. Adv(s).: DF018001 - JOSEF ANTONIO VEVERKA. CERTIDAO

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1611 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0010037-50.2018.814.0015 Capitulação: art. 33 da Lei 11.343/06 e 16 da Lei Denunciado: LUCAS DA PAIXÃO ALMEIDA E ALEXANDRE MIGUEL FILOMENO Advogado: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES ¿ OAB/PA 13576-A 1. Considerando que não foram arguidas nulidades nem preliminares e que não é o caso de absolvição sumária, recebo a denúncia oferecida c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 188 Processo 0002515-83.2016.8.26.0022 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000798-95.2015.8.26.0531 - Foro de Santa Adélia - Vara Única) - Justiça Pública - Willians Eduardo Conceição dos Santos - Vistos etc.Trata-se de carta precatória expedida nos autos nº 0000798-95.2015.8.26.0531 em trâmite pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 169 intimando-a a regularizar a representação processual;C) Dr. Edmur Pereira de Oliveira, pelo acusado Alexandre Soares, com procuração anexada a página 333.Anote-se a defesa dativa indicada para o acusado Alexandre Cirino, Dr. Valter Teixeira, pagina 327, nomeando-o para tanto.No mais, faço constar que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2841 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 320/2015 - Porto Feliz AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.C.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001389-09.2016.8.26.0471 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 157/2016 - Porto Feliz AUTOR : J.P. INDICIADO : W.G.P. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1�

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1394 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0010037-50.2018.814.0015 Capitulação: art. 33 da Lei 11.343/06 e 16 da Lei Denunciado: LUCAS DA PAIXÃO ALMEIDA E ALEXANDRE MIGUEL FILOMENO Advogado: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES ¿ OAB/PA 13576-A 1. Considerando que não foram arguidas nulidades nem preliminares e que não é o caso de absolvição sumária, recebo a denúncia oferecid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010407-44.2007.403.6000 (2007.60.00.010407-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1332 RICARDO LUIZ LORETO) X ALEXANDRE FABRIS PAGNONCELLI(MS007223E - ALEXANDRE DE BARROS MAURO E MS012486 - THIAGO NASCIMENTO LIMA) X PAULO PAGNONCELLI(MS008333 ROBINSON FERNANDO ALVES E MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS006503 EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO E MS007828 - ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO E MS012486 - THIAGO NASCIMENTO LIMA) X VILMAR VENDRAMIN(MS004737 - MOZART VILELA ANDRADE E MS017191 - MOZART