195 resultados encontrados para pelo assistente de acusacao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 EFERSON FELIPE GARCIA MARTINS, EDNA APARECIDA DA SILVA E VIRGILIN A DONATA DAS NEVES DOS REIS E PELA DEFESA ADRIANA BENEDITA BERNAR DES, MANUEL BERNARDES E TIAGO ALVES DO CARMO. AUSENTES A VITIMA R EGINA CELIA CARNEIRO (INTIMADA F. 713-714) E AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS PELA ACUSACAO/DEFESA PM MARCELO RODRIGO DE SOUSA (REQUISITAD O F. 698-699) E LUANA BARBOSA DE ALMEIDA (N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 O E JULGAMENTO, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012, PROCEDEU A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAR ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. ATO CONTINUO DESIGNOU A AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS REMANESCENTES, SENDO ELAS LETICIA, JOEL E ROMUALDO, E INTERROGAT ORIO DO PRONUNCIADO, AS FLS. 219/235. AUDIENCIA DE CONTINUACAO, R EALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PROCESSO N 201404549441 DE SPACHO NOMEIO PARA A DEFESA DO ACUSAD O O ADVOGADO PEDRO SEABRA, DEVENDO SER INTIMADO PARA APRESENTACAO DE SUA PECA, NO PRAZO LEGAL CUMPRA-SE CAVALCANTE, 18 DE AGOSTO D E 2016 LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 177208-95.2013.8.09.0031 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGRIPINO DOMINGUES FILHO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 UCAO PENAL REFERENTE AO PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR. EXPECA-SE OF ICIO AO DIRETOR REGIONAL DOS PRESIDIOS, COMUNICANDO-O DESTA DECIS AO. ADEMAIS, A AUTORIDADE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEVERA TOM AR PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DO CO NDENADO. APOS APRECIACAO DAQUELE JUIZO, DEVERA SER ENCAMINHADO NO VO OFICIO AO DIRETOR. GOIANIA, 26 DE JULHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA ADV VIT : 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA 24288 GO - ALLAN HAHNEMANN FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO JONATHAS ATENEVIR JORDAO PARA QUE A PRESENTE AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 IO A REGULARIZACAO DO FEITO ACIMA EXPOSTO, APOS VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA FUTURAS DETERMINACOES. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 396646-86.2013.8.09.0011 : 329 : ACAO PENAL : DIEGO COTRIM MESSIAS MARCOS VINICIUS DA SILVA BARROS VITIMA : FABIO RAMOS DA COSTA MARCIA RAFAELLE PRETO ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A DESTRUICAO DO BLOCO MOTOR APREENDIDO NESTES AUTOS, C OM BASE NO ARTIGO 530 G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E, EM SEGUID A, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 28 DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 329964-05.2014.8.09.0177 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DA SILVA ALVES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22807 DF - CRISTIANE DAMACENO LEITE VIEIRA DESPACHO : INTIMO A DEFESA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA RICARDO TEIXEIRA GOMES -PM PARA O DIA 28/02/2018 ÀS 10:20 HORAS NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 M NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO ADILSON DIAS DE SOUZA E D IONIZIA SILVA DAS CHAGAS, SENDO O PRIMEIRO, INTIMADO NO MESMO END ERECO CONSTANTE NOS AUTOS, E A SEGUNDA, SENDO PROVIDENCIADO O COM PARECIMENTO PELO ASSISTENTE DE ACUSACAO. ATO CONTINUO, O MAGISTRA DO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO O DIA 2 9 /02/2016, AS 1 6 : 3 0 HORAS PARA AUDIENCIA DE INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CPP, NA CONDICAO DE ASSISTENTE DE ACUSACAO, MESMO DEPOIS DA CONS TITUICAO FEDERAL DE 1988, TEM SIDO AMPLAMENTE ADMITIDA. O FATO DE O ADVOGADO/CAUSIDICO SOLICITANTE SER PROCESSADO EM ACAO CRIMINAL , AINDA QUE JA CONDENADO EM PRIMEIRA INSTANCIA, NAO O INABILITA P ARA ATUAR PERANTE O JUIZO. A FIGURA DO ASSISTENTE DE ACUSACAO PER SISTE NA LEGISLACAO E NA JURISPRUDENCIA E A