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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1254 no prazo legal. Com ou sem resposta e após as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Casa Branca com nossas homenagens. - ADV JOSELITO CARDOSO DE FARIA OAB/SP 169970 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860 360.01.2009.007227-8/
e 58.976 foi deferido à fl. 117 e expedido mandado de penhora (fl. 127).Outrossim, no item 2 do auto de penhora de fl. 128 houve constrição inclusive da matrícula nº 37.807, que não foi determinado no despacho de fl. 117.Assim sendo, torno sem efeito a penhora constante no item 2 do auto de penhora de fl. 128 e determino a expedição de novo mandado de penhora do imóvel objeto de matrícula nº 9.886 com descrição da área remanescente após o desmembramento da matrícula nº 37.807.
0002538-51.2014.403.6140 - ENEDIANA GOMES DE CARVALHO(SP280758 - ANA PAULA GOMES DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Com fulcro na decisão proferida pelo C. STJ no REsp 1.381.683-PE, determino a suspensão do feito.Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, sem baixa na distribuição.Cumpra-se. Intime-se. 0002603-46.2014.403.6140 - SANDRO PEREIRA(SP097403 - ROBERTO CARLOS ORTIZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Com fulcro na decisão proferida pelo C. STJ no REsp 1.381.683-PE, determino a suspens�
Juiz Federal ANA CLAUDIA BAYMA BORGES Diretora de Secretaria Expediente Nº 778 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001436-91.2014.403.6140 - JOSE ALDEMIR RAMOS DA SILVA(SP274218 - THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Cite-se o réu para contestar, momento em que deverá esclarecer se pretende produzir outras provas.Com a juntada da contestação ou decorrido o prazo para sua apresentação, determino o sobrestamento do feito, nos te
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Cite-se o INSS para contestar a ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, momento em que deverá esclarecer se pretende produzir provas, justificando-as.Com a apresentação de contestação, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, especificando e justificando, se desejar, outras provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.Cumpra-se. Intimem-se. 000406
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 807 - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD - TUST) até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de
0001554-67.2014.403.6140 - EDJALMA JOSE DOS SANTOS(SP040344 - GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista que a assinatura constante do documento de identidade não confere com a declaração de hipossuficiência e/ou com a procuração, intime o autor para que compareça à secretaria deste juízo, no prazo de 10 (dez) dias, munido de documentos originais em bom estado e ratifique o teor da procuração.Cumpra-se. Intimese. Expediente Nº 784 PROCEDIMENTO ORDINARIO
0003828-04.2014.403.6140 - JAIR ZAIAS(SP314936 - FABIO MORAIS XAVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Cite-se o réu para contestar a ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, momento em que deverá esclarecer se pretende produzir provas, justificando-as.Com a apresentação de contestação, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, especificando e justificando, se desejar, outras
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 807 - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD - TUST) até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 807 - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD - TUST) até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de