Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 128ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorid

Caderno único ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 MIN

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 L, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO A ACUSADA ALINE: 1.1) DO FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES EM DESFAVOR DA LOJA MARISA: . ASSIM, CO NSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA B ASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, PELO FURTO QUALIFICADO POR ELE PRATICADO. EM RAZAO DA ATENUANTE DA CONFISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2053 observar que somente “Ocorre concurso formal no crime de roubo se, em uma única ação delituosa, existir mais de uma vítima, subtraindo-se, de cada qual, um determinado objeto” (RJDTACRIM 22/93 - Rel. Luiz Ambra). Haverá crime único quando o assenhoreamento recair sobre objeto pertencente ao acervo

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 IVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA TAN TO - REINCIDENCIA (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). 2.3) FU RTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES EM DESFAVOR DA VITIMA WE BER NORONHA DA SILVA (4 IMPUTACAO): ............................. ...........................................

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3757 A vítima Izabella estava em via pública caminhando na direç¿o de sua residência, com o aparelho celular preso em sua cintura quando foi abordada pelos acusados que seguiam em direç¿o contrária em uma motocicleta, sendo que o ¿garupa¿ arrancou o aparelho celular da marca Motorola da vítima, intimidandoa e reduzindo sua resistência, evadindo-se do local logo em seguida. Ocorre que no mesmo di

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1725 depoimentos e as três testemunhas foram bem claras em afirmar que ele apontou a arma e foi alvejado, de modo que não houve disparo por parte dos autores dos roubos. Considerando que as vítimas afirmaram não ter visto arma e ainda que da arma apreendida não foi juntado laudo pericial, não há como reconhecer-se tal qualificadora por suposição de que o acusado ou seu parceiro ter colocado a mão

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 MINISTÉRIO PÚBLI

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 HORáRIO DE EXPEDIENTE, SUBJUGANDO A TODOS QUE ALI ESTAVAM. POSSUI MAUS ANTECEDENTES, NO ENTANTO, DEIXO CONSIDERá-LOS NESTA FASE, VISTO A SUA CONDIçãO DE REINCIDENTE, POIS APRESENTA TRêS CONDENAçõES PELOS CRIMES DE FORMAçãO DE QUADRILHA E ROUBO, COM SENTENçAS TRANSITADAS EM JULGADO EM DATAS ANTERIORES A ESTE CRIME (FLS. 382/385), DEVENDO ESTA CIRCUNSTâNCIA SER

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2822 pris¿o preventiva. Conforme certid¿o de antecedentes criminais juntadas aos autos, o acusado n¿o possui contra si sentença penal condenatória transitada em julgado. Vieram os autos conclusos. Em síntese, é o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇ¿O: Cuida-se de aç¿o penal intentada pela prática dos crimes de roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de arma branca (art. 157, §2