35 resultados encontrados para pelo conselho de senten - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 VITIMA : MARTINHA CARDOSO DOS SANTOS LUCAS EDUARDO CARDOSO DE SOUZA ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO ADMISSÍVEL A DENúNCIA PARA PRONUNCIAR JOÃO CARLOS LIMA DE OLIVERA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, §2º, I NCISO II C/C ART. 14, INCISO II DO CóDIGO PENAL EM RELAçãO à VíTI MA LUCAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 ADV REQDO : 31332 GO - CELIO FERREIRA FONSECA DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS DA REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/02/2014 A PARTIR DAS 13:00 HORAS, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADAS DE TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO : 317102-03.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : ERDS REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 204481-54.2006.8.09.0044 ( 200602044817 ) AUTOS NR. : 617 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAZINHO DE TAL VITIMA : IVAN SEVERINO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 200602044817 DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. O PROCESSO E O CURSO DA PRESCRICAO ENCONTRAM-SE SUSPENSOS PELA APLICACAO DO ART. 366 DO CPP (FL. 83). O REU ESTA COM A PRISAO PREVENTIVA DEC RETADA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 RACK COM PESO DE 52,551 GRAMAS, E TAMBEM FORAM APREENDIDOS NA RES IDENCIA DA RE 12 APARELHOS CELULARES, CONFORME DESCRITO NO AUTO D E EXIBICAO E APREENSAO E LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO, RESPECTIV AMENTE, AS FLS. 16/17 E 21/23. A RE FOI SUBMETIDA A JULGAMENTO PE RANTE ESTE TRIBUNAL DO JURI, ONDE FOI INICIALMENTE ABSOLVIDA DA I MPUTACAO DO HOMICIDIO QUALIFICADO, E NAQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PARA EFETUAR A REDUCAO NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO PELO CONSELHO DE SENTEN CA. CONSIDERANDO TODOS ESSES FATORES E NOS TERMOS DO ART. 68 DO C P, FIXO A PENA BASE EM 07 (SETE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUS AO (ART. 121 CAPUT, CP). CONCORRE NO CASO, A CIRCUNSTANCIA ATENUA NTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, ALINEA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM AUDIENCIA E CONCEDO AS PARTES O PRAZ O IGUAL E SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAREM ALEGACOE S FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS. ANTES POREM, CUMPRA-SE N A FORMA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM AUDIENCIA, CERTIFICA NDO ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DE EVENTUAIS SENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PARA A PRATICA DO CRIME, DESSE MODO DESFAVORAVEL SE MOSTRA A REF ERIDA CIRCUNSTANCIA. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE A MAIORIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO FAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA OPERACAO VERIFICASE EXISTIR UMA AGRAVANTE A SER CONSIDERADA, EIS QUE A QUALIFICADO RA DA EMBOSCADA FOI OBSERVADA NA PRIMEIRA FAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DAS 23:00 HORAS, EM FRENTE A LANCHONETE PIT DOG RIBAS LANCHES, SITUADA NA RUA 72, ESQUINA COM A RUA 21, BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICIPIO A DENUNCIA FOI RECEBI DA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E OS REUS DEVIDAMENTE CITADOS, TENDO APRESENTADO RESPOSTA DEFENSIVA AS FLS 146/148 E 317 ULTRAPASSA DA A INSTRUCAO, O ORGAO ACUSATORIO ACOSTOU CERTIDAO DE OBIDO DA V ITIMA (FLS 387) E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 LITADOS A JULGAR E DISPENSAVAM ESCLARECIMENTOS, DECLAROU O MM. JU IZ QUE IA ORGANIZAR OS QUESITOS, O QUE FEZ COM OBSERVANCIA AO DIS POSTO NOS ARTS. 482 E 483 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LIDOS OS Q UESITOS E EXPLICADA A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA UM, O MM. JUIZ, EM OBEDIENCIA AO ART. 484, CAPUT E PARAGRAFO UNICO DO CPP, INDAGO U DAS PARTES E JURADOS SE TINHAM ALGUM REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 LO ARTIGO 69 DO CP (CONCURSO MATERIAL), FICA O REU WELLINGTON BAR BOZA DA SILVA DEFINITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE 19 (DEZENOVE) A NOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 121, 2, IV E ART. 121, 2, IV, C/C ART. 14, II C/C ART. 65, I, TODOS DO C ODIGO PENAL. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FE CHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA A,