Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 338863-83.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : WNV REQUERIDO : LEN ADV REQTE : 36630 GO - THIAGO MACEDO GOMES BORGES DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DO RELATóRIO APRESEN TADO PELO CONSELHO TUTELAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº006/2009 DESTE JUIZO. N

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 932 IGAPORÃ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000276-67.2020.8.05.0101 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Igaporã Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: L. M. D. J. Interessado: S. D. A. S. Intimação: Vistos, etc. Tendo em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3193 Intimação: SENTENÇA Trata-se de medida de acolhimento de criança realizada pelo Conselho Tutelar em razão da verificação da exposição a risco. Narram que, em 06 de junho de 2022 houve comunicação de violação de direitos da criança KS, notadamente em razão de espancamentos que sofrera mais de uma vez. A situação fora corroborada pela diretora da Esc

Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 Parágrafo único - As exclusões serão propostas pelo Chanceler da Ordem, ou pela maioria dos Conselheiros, salvo quanto ao grau de Grã-Cruz, em que deverá haver unanimidade. A perda da comenda deverá ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Conselho Tutelar e ratificada pelo Conselho Administrativo. CAPÍTULO VIII Das Sessões do Conselho Tutelar Art. 28 O Conselho Tutelar da Ordem realizará, ordinariamen

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2824 Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000 PROCESSO nº. 0800188-38.2021.8.14.0040. Requerente: CONSELHO TUTELAR DE PARAUAPEBAS. Envolvidos: WANDERSON ALBUQUERQUE SANTOS, W.A.S. e J.A.S. SENTENÇA PARCIAL Tratam os autos de Medida Protetiva de Acolhimento Institucional ajuizada pelo CONSELHO TUTELAR DE PARAUAPEBAS, para pr

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 c) que não compareçam, pessoalmente ou por representante, à solenidade de entrega da comenda e que não a requeiram no prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de nova admissão ou promoção. § 1º As exclusões serão propostas pelos Conselheiros da Ordem. § 2º A perda da comenda deverá ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Conselho Tutelar. § 3º H avendo empate quanto à aprovação da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 569 Advogado(s): EDNA MARIA MOTA DA SILVA registrado(a) civilmente como EDNA MARIA MOTA DA SILVA (OAB:BA12250) SENTENÇA Processo com prioridade absoluta, nos termos do artigo 152º § 1º do ECA. Processo que deve tramitar em segredo de justiça, nos termos do artigo 189 do CPC. Vistos e etc. Trata-se de MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ABRIGAMENTO C/C SUSPENSÃO DO PODER FAMILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1151 que devem ser realizados por assistente social indicada pelo Conselho Tutelar; bem como a acompanhamento psicológico obrigatório, no mínimo com frequência semanal, a fim de detectar as razões da recusa da menor de acompanhar a mãe e avaliar se está sofrendo má influência da família paterna (alienaçã

Caderno único ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 II - os graduados nacionais ou estrangeiros: a) que tenham sido condenados pela justiça brasileira em qualquer foro, por crime contra a integridade e a soberania nacionais, ou atentado contra o erário, instituições e a sociedade; b) que, a critério do Conselho Tutelar, tenham praticado atos que invalidem as razões pelas quais foram admitidos. Parágrafo único - As exclusões serão propostas pelo Chanceler da O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 480 ORLÂNDIA 2ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA INÊS SANTAROSA GERA, REQUERIDO POR MARCOS VINICIUS GERA - PROCESSO Nº1002481-75.2017.8.26.0404. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Orlândia, Estado de São Paulo, Dr. CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR, na forma da Lei