Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2415 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: C. D. J. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Autos com vista aos Drs. Luis Fernando Lopes de Oliveira e Eduardo Rodrigues da Costa para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo d. Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1913 M. P. do E. de S. P. - Autos com vista ao Assistente do Ministério Público, representado pelo(s) Dr(s) Tatiene Guilherme do v.Acórdão e das r. Decisões fls. 955/957 e 1078. - Advs: Osmar Correia (OAB: 122032/SP) - Tatiene Guilherme (OAB: 248797/ SP) - Liberdade VISTA Nº 0001732-73.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 696 Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. José Carlos da Silva, para o oferecimento de contrarrazões ao reclamo apresentado pelo d. Ministério Público. - Advs: Jose Carlos da Silva (OAB: 168417/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0008029-33.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2414 apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo d. Ministério Público. - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) - Liberdade Nº 0013482-05.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 517 ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), LOURIVAL VIEIRA (OAB 48257/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 120907/SP) Processo 1000018-55.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 4004957-08.2013.8.26.0038) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - HELDER, registrado civilmente como Helder Alex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2413 Khamis (OAB: 272997/SP) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP) - Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP) - Rodolfo Pedro Garbelini (OAB: 227056/SP) - Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/ SP) - 9º Andar Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2151 Nº 0039832-44.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Alfeu Crozato Mozaquatro - Apelante: Patricia Buzolin Mozaquatro - Apelante: Marcelo Buzolin Mozaquatro - Apelante: Valter Francisco Rodrigues Junior - Apelante: Alvaro Antonio Miranda - Apelante: José Roberto Barbosa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 464 Processo 0009583-53.2017.8.26.0506 (processo principal 1015140-48.2010.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o decurso de prazo para inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 616 Nº 0011861-98.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Adilton Vieira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Fabio Ribeiro de Aguiar Junior, para oferecimento de contrarrazões ao reclamo apresentado pelo d. Ministério Público. - Advs: Fabio Ribeiro de Aguiar Junior (OAB: 20

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2328 Nesse cenário, a decretação da nulidade do feito é medida que se impõe. Acolho a preliminar suscitada pelo d. Ministério Público do Trabalho, anulo a r. sentença e determino o retorno dos autos à origem para que seja procedida a intimação regular do Parquet para acompanhar o feito ainda na primeira instância, prosseguindo-se como entender de direito, com novo