3 resultados encontrados para pelo dano moral fixa - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1890 de forma a causar qualquer dano, uma vez que os protestos foram ordenados pela ré BS que, mesmo advertida e ciente de que os títulos foram pagos, os protestou indevidamente, contrariando ordem expressa da ré. Alegou que a BS agiu com excesso na qualidade de endossatário-mandatário devendo, assim, responder
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1297 título de danos morais. Foi realizada audiência de conciliação que, no entanto, restou infrutífera (fl. 27). Devidamente citada, a ré apresentou contestação, impugnando o pedido de indenização a título de danos morais, mas concordando com a devolução do valor que pagou pelo produto. É o Relatório. Decido