19 resultados encontrados para pelo defensor nomea - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 IMA UESLISLEY CONCEICAO DA SILVA, BEM COMO INQUIRIDAS AS TESTEMUN HAS ADELIA ROSA DE JESUS E JOVERCINA OLIVEIRA SANTOS, TODAS NA AU SENCIA DO ACUSADO. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIV A DA TESTEMUNHA RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA, QUE SERIA OUVIDO VIA PRECATORIA. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS DE DILIGENCIAS, O MINISTER IO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES ORAIS, EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 INDICIADO : RODRIGO MENDES INACIO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : INICIALMENTE, CONSTATO QUE O ACUSADO/BENEFICIARIO RODRIGO MENDES INACIO APRESENTOU JUSTIFICATIVA AS FLS. 83, ALEM DE TER ACOSTADO OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DE FLS. 81/82 INDEPENDENTE DE INTIMAC AO. APESAR DAS ALEGACOES APRESENTADAS PELO ACUSADO/BENEFICIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 M CUSTEADOS PELO(S) ACUSADO(S). NESSE SENTIDO, O JULGADO A SEGUIR : CORREICAO PARCIAL. AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DE TESMUNHAS, POR PRECATORIA. AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS. NOM EACAO DE DEFENSOR PARA O ATO. FIXACAO DE HONORARIOS. POSSIBILIDAD E. ARTIGO 263, PARAGRAFO UNICO E ART. 265, 2, DO CPP. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADO CONSTITUIDO, EM AUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ANTO ENCONTRA-SE PRESO. AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO FORAM OUVIDAS A TITULO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. GOIANIA, 23 DE SETEMBR O DE 2015. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 137256-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WELHINGTON MALHEIROS /PEDRO WILSON RIBEIRO VITIMA : VILMA GONCALVES DOS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 (DOIS) UHD"S UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS, NOS MOLDES DECLINADOS NA PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAI S PELO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTA R SEUS MEMORIAIS PELO PRAZO LEGAL. POR FIM, VENHAM ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA A MAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 CO, DOS ADVOGADOS QUE DERAM CAUSA A NOMEACAO DE DEFENSOR SUBSTITU TO. VALOR DE R$ 1.400,00 QUE ESTA DE ACORDO COM A TABELA DE HONOR ARIOS DA OAB/RS, NAO SE MOSTRANDO EXCESSIVO. INEXISTENCIA DE TUMU LTO OU ERRO NA DECISAO QUE ENSEJASSE CORREICAO. CORREICAO JULGADA IMPROCEDENTE (CORREICAO PARCIAL N. 70057406423, 8 CAMARA CRIMINA L, TJRS, RELATOR FABIANNE BRETON BAISCH, JUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 . NÃO RECEBIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGAÇÃO D E EXCESSO DE PRAZO - PEDIDO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA REQUERIDO PELA DEFESA - NÃO APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS PELA DEFESA APÓS A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE.. ORDEM DENEGADA - UNÂNIME. 1 SE A DEFESA NÃO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR NO MOMENTO PROCESSUA L ADEQUADO A PEÇA PROCESSUAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 234631-85.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JANIO DE AQUINO FERREIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : AUTOS N.: 201702346310 ACUSADO: JANIO DE AQUINO FERREIRA TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOI S MIL E DEZESSETE (28.11.2017), AS 13
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ELABORE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS, DANDO-SE VISTA AS PARTES. SEM PREJUIZO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 2 5/10/17, AS 13:00 HORAS, PARA A APRESENTACAO DAS NOVAS CONDICOES, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODOS OS ATOS NECESSARIOS A REALIZACA O DO ATO. REALIZADAS TODAS AS DETERMINACOES ACIMA, A CONCLUSAO PA RA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 EACAO DE DEFENSOR PARA O ATO. FIXACAO DE HONORARIOS. POSSIBILIDAD E. ARTIGO 263, PARAGRAFO UNICO E ART. 265, 2, DO CPP. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADO CONSTITUIDO, EM AUDIENCIA PARA OUVIDA D E TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA POR CARTA PRECATORIA, ENSEJA A NOMEA CAO DE DEFENSOR SUBSTITUTO E, QUANDO A PARTE NAO E AMPARADA PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, A FIXACAO DE