5.822 resultados encontrados para pelo defensor nomeado - data: 14/08/2025
Página 1 de 583
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2721 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2018 Processo 0000745-23.2014.8.26.0411 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Estelionato - J.A.S. - Despacho de fls. 135: “Vistos...Determino a retomada do curso processual. Comunique-se. Nos termos do Comunicado SPI nº 65/2014, proceda-se �
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2166 BURANELLO - OAB/SP nº.:237441; ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR - OAB/SP nº.:237456; Processo nº.: 438.01.2010.003063-6/000000-000 - Controle nº.: 147/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO DE SOUZA REBESCO e outros - Fls.: - Processo aguardando apresentação de defesa do defensor nomeado. - Advogados:
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1772 RELAÇÃO Nº 0190/2021 Processo 1501202-29.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ERICK PRADO DE MELO - DISPOSITIVO Posto isto e do mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTEa presente ação penal e, em consequência, CONDENO os réusHENRIQUE JOSE DE A
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1043 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. DE D. DA V. DE M. EXECTDO : A. C. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003505-04.2013.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. DE D. DA V. DE M. EXECTDO : J. C. B. DA S. J. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.391/392. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA CLAUDIO AMORIM JUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 J-E PáG. 115) (GRIFEI) 7. SENDO ASSIM, NãO RECEBO A PEçA DE P. 49 /68, PORQUE INTEMPESTIVA, DEVENDO A ESCRIVANIA AGUARDAR A APRESEN TAçãO DA RESPOSTA A ACUSAçãO PELO DEFENSOR NOMEADO. DEVERá O DEFE NSOR CONSTITUíDO ACOMPANHAR A DEFESA DO ACUSADO A PARTIR DA APRES ENTAçãO DA RESPOSTA PELO DEFENSOR NOMEADO. 8. CUMPRA-SE COM A CAU TELA E URGêNCIA NECESSáRIAS.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6066 justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Defensor nomeado no grau prev
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 49036 47728 35162 50465 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PAULO HENRIQUE MEDEIROS KARINA ALVES FORçAN DE CARVALHO CELMA LUCIA EVANGELISTA GUILHERME HENRIQUE WILSON E SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA KARINA, DO ACUSADO MATEUS, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIFICAR OU RATIFICAR A RESPOSTA à ACUSAçãO APRESENTADA PELO DEFENSOR NOMEADO DO ACUSADO. Documento Assinado Digitalmen
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2903 em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM-1826/2010. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP) Processo 1010280-52.2017.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Ao distribuidor para correção da classe processual.Cumpra-se a
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2744 interrogatório e ouvidas as testemunhas arroladas pela Acusação e as arroladas pela Defesa. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a) (s) acusado(a)(s), bem como intime(m)-se seu(s) Defensor(es). Intimem-se e requisitem-se as testemunhas. Intime(m)-se o(a) (s) réu(ré)(s). Servirá o presente, por cópia digitada,