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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6739 Durante a tramitação do feito, sobreveio manifestação da parte exequente pela extinção da ação, tendo em vista a quitação do débito exequendo, conforme informado em petições retro. Ante o exposto, JULGO, por sentença, extinta a execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c art. 924, II, do CPC. Custas e honorários já qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8266 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500 CERTIDÃO - JUNTADA Processo nº 8001875-32.2020.8.05.0201 Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s): Documento(s) Juntando(s): EDITAL DE CITA�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3462 Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Albino De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001940-97.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2595 Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Dessa maneira, tendo em vista a satisfação da obrigação ocasionada pela penhora online SISBAJUD, a presente execução deve ser extinta. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3470 Eventuais custas remanescentes pelo executado. Transfira-se para uma conta judicial o valor da obrigação penhorado via SISBAJUD. Após, expeça-se alvará de levantamento, em favor do exequente, do referido valor. Liberem-se eventuais valores penhorados em excesso. Após o trânsito em julgado, não havendo medidas pendentes de cumprimento, baixem-se e arquivem-se os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3474 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0001262-68.2014.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Município De São Desidério Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Armando Juliani Exeque
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3475 AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0000996-81.2014.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Município De São Desidério Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Exe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3478 Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Geraldo Lourenco Dos Santos Exequente: Municipio De Sao Desiderio Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000869-46.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3485 Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Fagner De Souza Rodrigues Exequente: Municipio De Sao Desiderio Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000957-50.2015.8.05.0231 Órg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3473 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0000928-34.2014.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Município De São Desidério Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Josafa Damasceno Biten