Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SITI SOCIEDADE DE INSTALACOES TERMOELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA 7050 atividades em proximidade a equipamentos elétricos energizados em alta tensão e conforme estabelece a NR-10. Em terceiro lugar, pelo fato de que após a fase de testes com equipamentos apropriados para verificaç�

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19379 da Portaria N°. 3.214/78 do MTb. imediato sobre a pele pelo processo de corrosão, como é o caso do Em que pese o fato de que a reclamante não exercia sua função e hidróxido de amônia, hidróxido e óxido de cálcio, potássio, sódio, atividades em locais alagados ou encharcados, a caracterização peróxido e silicatos sódicos e fosfato trisódico em solu�

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 15888 NÃO SE CARACTERIZA A INSALUBRIDADEnas atividades Em primeiro lugar, pelo fato de que caso fossem mensuradas, em desenvolvidas pela reclamante, pelos efeitos da exposição às vista das quantidades utilizadas e das condições de ventilação de RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, de acordo com o prescrito pelo seus locais de trabalho, as concentrações de álcool etí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 232 Processo 1004123-93.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Pereira Rocha - Vistos.Tendo em vista que o presente feito buscava instituir apenas eventual fase de cumprimento de sentença, em caso de crédito em seu favor, sua desistência pela parte autora nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1710 procedimentos, bem como constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. Aplicação correta do tema 793. Precedente. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental (Rcl nº 48.760/SC-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes,

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1760 a 41,14 horas. Pois bem. Ainda que se somem os minutos residuais trabalhados em Determinada a realização de perícia, em relação às atividades do horário noturno (total de 1,53 horas "normais" ou 1,75 horas reclamante e o eventual contato com eletricidade, assim consignou noturnas), o total seria de 42,89 horas. Tendo a reclamada o expert: remunerado o ad

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1772 quantidade, é improcedente o pedido, principal e reflexos, sendo atividades, nem tampouco tinha acesso a áreas de risco existentes devidas diferenças de adicional noturno apenas pela integração, na nas dependências da reclamada como subestações ou cabines de base de cálculo, do adicional de periculosidade, conforme já força primária ou secundárias, ce

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1768 diferenças. pelas seguintes razões: Não tendo a parte reclamante apontado diferenças em relação à Em primeiro lugar, pelo fato de que o reclamante não exercia quantidade, é improcedente o pedido, principal e reflexos, sendo atividades, nem tampouco tinha acesso a áreas de risco existentes devidas diferenças de adicional noturno apenas pela integração

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7034 elétricas das máquinas, equipamentos e quadros de energia, o reclamante fazia a sinalização com cartão de identificação e o bloqueio das fontes de energia com cadeado de segurança, Inconformado com a r. sentença de lavra do Exmo. Juiz João impedindo desta forma o trabalho sob o risco de energização Batista de Abreu, da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, que jul

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 3283 "Art. 468. O perito pode ser substituído quando: significativas de calor no setor de tinturaria da reclamada. I - faltar-lhe conhecimento técnico ou científico; NÃO SE CARACTERIZA A INSALUBRIDADE nas atividades II - sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que desenvolvidas pelo reclamante, pelos efeitos do contato e/ou da lhe foi assinado."