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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2746 16 Autos nº 0002494-79.2019.8.04.5401 Parte Autora: ACY DA SILVA LIMA Adv. Autor: OAB 51506N-MG - CELIO EDUARDO MACHADO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA Autos nº 0001580-15.2019.8.04.5401 Parte Autora: RUBERLANE JOSÉ MORENO SOLIMÕES Adv. Autor: OAB 5798A-AM - SIDNEY
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 21 de novembro de 2019. Autos nº 0001591-44.2019.8.04.5401 Parte Autora: FRANCIANE CARVALHO BITENCOURT Adv. Autor: OAB 6679N-AM - RAIMUNDO PEREIRA BRITO Part
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2746 21 PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCES
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 21 de novembro de 2019. Autos nº 0001281-38.2019.8.04.5401 Parte Autora: MARIA LUIZA LOUREI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ)
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2746 23 SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ)
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ)
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 316 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: M.S.S. - REQUERIDO: G.A.E.S. - DIANTE DO EXPOSTO, (I) rejeito a preliminar da contestação, inexistindo coisa julgada e (II) julgo procedente a ação para (II.1) anular o reajuste aplicado pela requerida contra a requerente no plano de saúde objeto desta causa e substituí-lo pela média aritmética do INPC Saúde de 36,77%,