Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 1667 ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 20335/PE) Processo 0007314-13.2017.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Joao Alexandre Pinheiro Bastos - REQUERIDO: TIM CELULAR S.A - Sentença com julgamento do mérito proferida pelo Juiz Singular devidamente confirmada pelo Acórd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 84 DECISÃO UNÂNIME. 79 Apelação nº 0036552-13.2012.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (Executivo Fiscal) Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L) Apelado : Valeriano Eugenio de Melo Neto -me Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 1668 expedição da certidão de trânsito em julgado. Não havendo nenhuma providência a cargo desde juízo a ser tomada, determino o arquivamento dos autos com baixa. Expedientes Necessários. ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 14325A/CE), ADV: ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO (OAB 23234/CE), ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (OAB 25189A/CE) - Processo 0007534-11.2017

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 208 sentença normativa. Sendo assim, atento aos limites do pedido (128 e 460, do CPC) dou provimento parcial ao recurso para deferir as diferenças das horas CERTIDÃO DE JULGAMENTO extras 'E', pagas no curso do contrato com o adicional de 110%, de 17/03/2009 (marco prescricional declarado pelo Juiz singular), até Certifico que, em sessão ordinária realizada em 28 de ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1809 51 Apelado : CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL COM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO PELO INDEFERIMENTO POR A

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 17458 Dou provimento ao recurso para afastar os honorários de sucumbência assim arbitrados pelo Juiz Singular, no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa. Reformo. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, REGINA CELI VIEIRA FERRO e SÔNIA APARECIDA GIND

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1684 seus bens por 06 (seis) anos ou mais, desde que essa demora não seja atribuível ao Poder Judiciário. Diante disso, dou provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juiz singular, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento da execução. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3615 60 Advogado : Liliane Nunes Dias (OAB: 19370/MS) e outro Embargado : Cesup Centro de Ensino Superior de Campo Grande Ltda. Advogado : Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES INCIDENTE MANIFESTAMENTE INFUNDADO - PRESCRIÇÃO - MATÉRIA NÃO ENFRENTADA NA

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 119 Intimado(s)/Citado(s): FLORIANOPOLIS/SC, 23 de março de 2021. - D.S.J COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0111000-70.2003.5.12.0024 Relator LILIA LEONOR ABREU AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO CARLOS CEZAR PIGATTO AGRAVADO MARCIA ELISIA PIGATTO AGRAVADO HENRIQUE SOARES DA LUZ AGRAVADO EDUARDO DA

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4588 a vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC). Diante disso, dou provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juiz singular, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento da execução. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECE