639 resultados encontrados para pelo juizo do processo - data: 18/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA ADV ACUS : JUSSIVANIA DE FREITAS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201003604018 DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QU E O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CON
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Cumpra-se. 3018 Intimado(s)/Citado(s): - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2020. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI PODER Juiz(a) do Trabalho Titular JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-1000354-06.2018.5.02.0031 RECLAMANTE JOELSON GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO TATIANA DE JESUS FERNANDES REYES(OAB: 185088/SP) RECLAMADO EMBRASE EMPRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2015 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 A. EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE FESA, PARA O MESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUB LICO. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 357532-70.2012.8.09.0175 1013 ACAO PENAL ERNANDO HERCULES DA SILVA CARREFOUR COMERCIO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUE R AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXP ECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO FRANC ISCO HELIO MONTELO TAVARES. II) DEVIDAMENTE CUMPRIDAS AS DETERMIN ACOES AO FINAL DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : DESPACHO ATENDA-SE AO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXA S E CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240419-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANISIO GOMES VIEIRA NETO VITIMA : A COLETIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 US JHONATHAN FERNANDES DE OLIVEIRA E RUI LORDAO DA SILVA NETO, DI ANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (VIDE FLS. 462 E 463), DE TERMINO AO CARTORIO QUE EXPECA OS RESPECTIVOS MANDADOS DE PRISAO VISANDO INICIAR A EXECUCAO PENAL, COM DATAS DE VALIDADE ATE 01/02 /2027 (ACUSADO JHONATHAN) E 03/03/2027 (ACUSADO RUI). GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 35702-76.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENONI ALENCAR MACHADO VITIMA : MIQUEIAS OLIVEIRA CRUZ LIMA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N 201000357028 DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QU E O INGRESSO DO APENADO NO REGIME A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 S. 270, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE O IN ICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, E EM ATENCAO A RESO LUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OB RIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CO NHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AS NA DENUNCIA, PELA DEFESA (VIDE FLS. 1206), BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. POR FIM, RETIFIQ UE-SE DA CAPA DOS AUTOS A NATUREZA DO FEITO, COMO ACAO PENAL E OS NOMES DOS ACUSADOS, COMO JOVITO GONCALVES RAMOS E DEUSAMAR GONCA LVES RAMOS. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. P. R.I. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2016. RAQUEL R